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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 11.054,00

Autor

MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

LUCIANA GONCALVES SILVA· OAB CE 27103· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 32.039,68

Autor

MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

LUCIANA GONCALVES SILVA· OAB CE 27103· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLINDO DE JESUS ALMEIDA

CARLOS CAETANO DE LIMA SANTOS

EUFRASIO ALVES DE MENEZES

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

EDMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nivanir Deodato Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Ladislau Do Vale Batista Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jorge De Jesus Sales Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Antonio Carlos De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jose Fernando Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jose Souza Santos... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ANTONIA NOLASCO FARIASCPF

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO DE SANTANACPF

ANTONIO BATISTA SANTOS

ANTONIO BISPO SANTOS

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRCAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

ARLINDO DE JESUS ALMEIDA

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA

CARLOS CAETANO DE LIMA SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 46.344,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL, DAVID SOMBRA PEIXOTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, FABRICIO ARAUJO PIRES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 35999351). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PA... (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 46.344,90

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FABRICIO ARAUJO PIRESCPF

JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADOS: David Sombra Peixoto Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RECORRIDO: Jose Messias Oliveira dos Santos ADVOGADO: Fabricio Araujo Pires EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0852424-42.2019.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc. Constata-se que a controvérsia tratada nos prese... (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2026)

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