Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 111.293,31

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES COSTACPF

MARCELO ADHEMAR DE ANDRADE CARVALHOCPF

MARCIO BASTOS GOMIDECPF

MARCIO DE CASTRO SOARESCPF

MARCO ANTONIO DE ANDRADECPF

+ 16 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO· OAB MG 143623· CPF 085.***.***-01

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 111.293,31

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES COSTACPF

MARCELO ADHEMAR DE ANDRADE CARVALHOCPF

MARCIO BASTOS GOMIDECPF

MARCIO DE CASTRO SOARESCPF

MARCO ANTONIO DE ANDRADECPF

+ 16 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO SCHEID LOPESCPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

DORVAL BOTELHO SANTOSCPF

IRACY FERREIRACPF

MARIA DOROTEIA BRAGA PAGLISCPF

+ 682 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO· OAB MG 143623· CPF 085.***.***-01

Autor:

RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 115.***.***-02

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

VALDER NEIDSON GOMES· OAB MG 63621

FLAVIO RENATO ARALDI· OAB MG 57110

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/1998

Distribuição

05/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURY CARLOS FERREIRACPF

EDUARDO ALVES JUNIORCPF

DEBORAH RIBEIRO ALVES DE OLIVEIRACPF

MARILENE RIBEIRO DE FARIA ALVESCPF

ELENICE DE JESUS ALVES FLORCPF

+ 682 outros

Reu

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS-MG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 115.***.***-02

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO· OAB MG 143623· CPF 085.***.***-01

Autor:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/1998

Distribuição

10/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO FERREIRA DE CARVALHO

Reu

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS-MG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Autor:

FLAVIO RENATO ARALDI· OAB MG 57110

Autor:

VALDER NEIDSON GOMES· OAB MG 63621

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Reu:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Reu:

FLAVIO RENATO ARALDI· OAB MG 57110

Reu:

VALDER NEIDSON GOMES· OAB MG 63621

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0034997-61.1998.4.01.3800/MG RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE: ADAO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1943 - 11/02/2026 - PETIÇÃO (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ADRIANE TAVARES BENTESCPF

Reu

WHISNEY LUIZ PEREIRA MESSIASCPF

RAIMUNDA LOBATO DA SILVACPF

ROSANA PAULA SARAIVA FURTADOCPF

ANA LUCIA LIMA DO AMARALCPF

LAUDEMIR ARAUJO BORDOCPF

Outros

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0801183-91.2023.8.14.0004 (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WHISNEY LUIZ PEREIRA MESSIASCPF

Reu

ADRIANE TAVARES BENTESCPF

HELTTON ROGER SILVA BORGESCPF

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Outros

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WHISNEY LUIZ PEREIRA MESSIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

HELTTON ROGER SILVA BORGESCPF

ADRIANE TAVARES BENTESCPF

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Reu

APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de WHISNEY LUIZ PEREIRA MESSIAS em 12/12/2022 23:59. (21/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

WHISNEY LUIZ PEREIRA MESSIASCPF

Outros

JECONIAS DA SILVA SOARES· OAB AP 4393· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 300.909,48

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 20/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 300.909,48

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

RENATO NETO JARDIM DE CASTROCPF

ADELSON GARCIA DA SILVACPF

ADRIANE TAVARES BENTESCPF

Reu

WHISNEY LUIZ PEREIRA MESSIASCPF

RAIMUNDA LOBATO DA SILVACPF

FRANCISCA CHAGAS SOCORRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA· OAB PA 26190· CPF 850.***.***-15

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Reu

WHISNEY LUIZ PEREIRA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Reu

WHISNEY LUIZ PEREIRA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal