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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO ALCANTARA SILVACPF

CLAUDINEI DE CAMPOS GOMES

JONAS DA SILVA OLIVIERACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 166587· CPF 067.***.***-01

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 94300· CPF 690.***.***-15

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

JORGE ABRAO· CPF 205.***.***-10

Reu:

JOCELI GERONIMO DA SILVA· OAB MS 23848· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ALCANTARA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LIMACPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Reu:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN RAFAEL BUENO· OAB SP 232412· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM· OAB SP 319403· CPF 364.***.***-22

Autor:

ZANON ROZZANTI DE PAULA BARROS· OAB SP 116465· CPF 018.***.***-91

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Autor:

JORGE NEMR· OAB SP 117256· CPF 069.***.***-88

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM· OAB SP 319403· CPF 364.***.***-22

Reu:

ZANON ROZZANTI DE PAULA BARROS· OAB SP 116465· CPF 018.***.***-91

Reu:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Reu:

JORGE NEMR· OAB SP 117256· CPF 069.***.***-88

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CRISTIANE PIRES DE LIMA SOARESCPF

Reu

RUBENS SOARES OLIVEIRACPF

Outros

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB GO 106349

Último movimento: Cancelamento da guia de custas finais (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE PIRES DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 106349

Autor:

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB GO 106349

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SANTOS

FÁBIO SANTOS

Reu

HAERTER MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WENDELL BORGES DO AMARAL· OAB MG 104584

Autor:

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 106349

Reu:

WENDELL BORGES DO AMARAL· OAB MG 104584

Reu:

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 106349

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SANTOS

Reu

HAERTE MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 106349

Autor:

WENDELL BORGES DO AMARAL· OAB MG 104584

Reu:

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 106349

Reu:

WENDELL BORGES DO AMARAL· OAB MG 104584

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SANTOS

FÁBIO SANTOS

Reu

HAERTER MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 106349

Autor:

CLODOALDO ROBERTO BARBOSA· OAB MG 76755· CPF 259.***.***-68

Reu:

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 106349

Reu:

CLODOALDO ROBERTO BARBOSA· OAB MG 76755· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 47.280,00

Autor

JESUS NATAL RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MESSIAS PIRES· CPF 038.***.***-32

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO IRIAS NAVES· CPF 135.***.***-01

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

VANESSA MESSIAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB MG 106349

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2025 - 6108460-04.2025.4.06.9666/TRF (GUSTAVO AUGUSTO IRIAS NAVES) (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA MESSIAS PIRES· OAB MG 106349

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA MESSIAS PIRES· OAB MG 106349

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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