Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 5.061,50

Autor

MESSIAS RABELO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 5.061,50

Autor

MESSIAS RABELO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS RABELO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS RABELO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 7.544,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 7.544,96

Autor

MESSIAS RABELO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 52.271,39

Autor

MESSIAS RABELO SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 52.271,39

Autor

MESSIAS RABELO SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/02/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 8.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIONISIO MARIANELLI em 15/07/2025 23:59. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

CRISTIANE FERRO DE MORAES RABELOCPF

MARIA RITA FERRO RABELOCPF

VICTOR HUGO DE ANDRADE RABELOCPF

Reu

D MARIANELLI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIONISIO MARIANELLICPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALVES BARBOSA LEMES· CPF 911.***.***-49

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Autor:

BRUNA CORREA FONSECA· OAB GO 49741· CPF 045.***.***-77

Reu:

BRUNO SILVEIRA· CPF 998.***.***-20

Reu:

SIMONE SILVEIRA· OAB BA 63214· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

CRISTIANE FERRO DE MORAES RABELOCPF

MARIA RITA FERRO RABELOCPF

VICTOR HUGO DE ANDRADE RABELOCPF

Reu

D MARIANELLI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIONISIO MARIANELLICPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RITA FERRO RABELO em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

DIONISIO MARIANELLICPF

D MARIANELLI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO LUIS RABELOCPF

CRISTIANE FERRO DE MORAES RABELOCPF

MARIA RITA FERRO RABELOCPF

VICTOR HUGO DE ANDRADE RABELOCPF

VALDENOR OLIVEIRA COTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA· OAB ES 10580

Reu:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Reu:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· CPF 900.***.***-72

Reu:

ATAIDE EVARISTO MENDANHA· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO SILVEIRA em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal