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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DENNIS MARCELO PEREIRA SOUSA

FERNANDO WILLIAM DOS SANTOS FERREIRA

WELISMAR DE MOARES SILVA

Reu

DANIEL OILIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ERMESON BARROS DE SOUSACPF

MESSIAS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 008373· CPF 980.***.***-15

Reu:

ANTONIA VIANA NETA· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de 13º Distrito de Polícia Civil do Cohatrac em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OILIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 008373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DANIEL OILIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

ERMESON BARROS DE SOUSACPF

MESSIAS RAMOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DENNIS MARCELO PEREIRA SOUSA

FERNANDO WILLIAM DOS SANTOS FERREIRA

WELISMAR DE MOARES SILVA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 008373· CPF 980.***.***-15

Autor:

ANTONIA VIANA NETA· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERONICA COSTA MESTANZACPF

GAETANO PELOSI FILHOCPF

Reu

VALDICE LIMA MACEDO

LUCAS MESSIAS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THYAGO SANTANA DE ANDRADE· OAB BA 67678· CPF 027.***.***-48

Autor:

ALEX DE MENESES PEREIRA· OAB BA 35733· CPF 003.***.***-74

Autor:

ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO· OAB BA 15606· CPF 132.***.***-49

Reu:

THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ· OAB BA 29369· CPF 791.***.***-53

Reu:

PATRICIA MISSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gaetano Pelosi Filho Advogado: Abrahao Lincoln Da Silva Monaco (OAB:BA15606) Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733) Advogado: Thyago Santana De Andrade (OAB:BA67678) Interessado: Veronica Costa Mestanza Advogado: Abrahao Lincoln Da Silva Monaco (OAB:BA15606) Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733) Advogado: Thyago Santana De Andrade (OAB:BA67678) Interessado: Lucas Messias De Queiroz Advogado: Thiago Messias De... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDICE LIMA MACEDO

LUCAS MESSIAS DE QUEIROZCPF

Reu

VERONICA COSTA MESTANZACPF

GAETANO PELOSI FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MISSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Reu:

ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO· OAB BA 15606· CPF 132.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 642.452,72

Autor

LUCAS MESSIAS DE QUEIROZCPF

Reu

CINTIA LIMA MACEDO DIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ· OAB BA 29369· CPF 791.***.***-53

Autor:

PATRICIA MISSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MESSIAS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DETRAN/SECNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MESSIAS RAMOSCPF

SILVIA MENEZESCPF

Reu

DERIVALDO DE SOUZA MENEZES

MARIA EDUARDA MENESES(MENOR)

Outros

DINO GONÇALVES PORTO· OAB SE 4449· CPF 004.***.***-79

FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA· OAB SE 2667· CPF 347.***.***-87

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FABIO ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Reu:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUAN GLEIDSON OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Conclusão (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN GLEIDSON OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Remessa (02/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MESSIAS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MESSIAS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 3.917,59

Autor

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS ODYCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2024)

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