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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDVALDO BORGES DOS SANTOSCPF

ALDENIRA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MESSIAS RESENDECPF

CAPITALI DE PAULISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA JANUARIO DE SOUZA· OAB PE 51403· CPF 694.***.***-53

Reu:

MATHEUS PAES BARRETO GUEIROS· OAB PE 29553· CPF 031.***.***-77

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA RESENDE· OAB PE 57089· CPF 125.***.***-38

Reu:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA APARECIDA DA SILVACPF

MARILANE RESENDE MESSIASCPF

EVERTON PAULO JOSBEANGER SANTOSCPF

MARCIA APARECIDA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR· OAB SP 357245· CPF 122.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILANE RESENDE MESSIASCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR· OAB SP 357245· CPF 122.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR· OAB SP 357245· CPF 122.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR· OAB SP 357245· CPF 122.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON PAULO JOSBEANGER SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR· OAB SP 357245· CPF 122.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 21.952,56

Autor

MARILANE RESENDE MESSIASCPF

Reu

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA GABARRA· OAB SP 256762· CPF 314.***.***-47

Autor:

GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 13908

Reu:

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES· OAB SP 364472· CPF 373.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 21.952,56

Autor

IPM - INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Reu

MARILANE RESENDE MESSIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES· OAB SP 364472· CPF 373.***.***-85

Autor:

DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO· OAB SP 125034· CPF 125.***.***-27

Reu:

RAFAEL MIRANDA GABARRA· OAB SP 256762· CPF 314.***.***-47

Reu:

GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 13908

Reu:

TAISE SCALI LOURENÇO GABARRA· OAB SP 272215· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Acórdão registrado (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILANE RESENDE MESSIASCPF

Advogados

Autor:

TAISE SCALI LOURENÇO GABARRA· OAB SP 272215· CPF 054.***.***-09

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