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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SERGIO RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIA ALVES DA SILVA DIEL· OAB SP 281746· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANTONIA ALVES DA SILVA DIEL· OAB SP 281746· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO VIAçãO FORTALEZA

MESSIAS DO NASCIMENTO

MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

MIRLENE PEREIRA DO NASCIMENTO TORQUARTO

REGINA MARIA DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLISON COSTA BALTAZAR· OAB CE 33741· CPF 056.***.***-24

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO VIAçãO FORTALEZA

MESSIAS DO NASCIMENTO

MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

MIRLENE PEREIRA DO NASCIMENTO TORQUARTO

REGINA MARIA DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLISON COSTA BALTAZAR· OAB CE 33741· CPF 056.***.***-24

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO VIAçãO FORTALEZA

MESSIAS DO NASCIMENTO

MESSIAS DO NASCIMENTO JUNIOR

MIRLENE PEREIRA DO NASCIMENTO TORQUARTO

REGINA MARIA DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLISON COSTA BALTAZAR· OAB CE 33741· CPF 056.***.***-24

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.876,96

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 12.876,96

Autor

MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Reu:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DO NASCIMENTO

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Autor:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Reu:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Reu:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DO NASCIMENTO

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Autor:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Reu:

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO· OAB PI 17472· CPF 063.***.***-66

Reu:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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