MESSIAS SEBASTIAO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARCOS FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

CHIPTIMING CURITIBA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

MATHEUS MULLERCPF

Advogados

Autor:

DAVID EGDOBERTO DA SILVA· OAB PR 36461· CPF 021.***.***-51

Reu:

SEBASTIAO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Reu:

LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA· OAB SP 305841· CPF 142.***.***-70

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL DIAS PAIVACPF

EVANDRO FERREIRA ALVES DE ALMEIDACPF

RAFAEL SANCLEI AMORIM SILVACPF

Advogados

Reu:

IARA DE PAULA RODRIGUES MONTINI· OAB SP 432944· CPF 298.***.***-09

Reu:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Reu:

EDUARDO RAFAEL FERNANDES PEREIRA DA ROCHA· OAB SP 383714· CPF 393.***.***-78

Reu:

ANDRE CORDEIRO DE MORAES· OAB SP 329046· CPF 262.***.***-31

Reu:

CLOVIS PICOLI· CPF 249.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR HUGO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOUSA DE JESUSCPF

Reu

LEANDRO S. VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOUSA DE JESUSCPF

Reu

LEANDRO S. VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON LISBOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL DIAS PAIVACPF

Advogados

Reu:

IARA DE PAULA RODRIGUES MONTINI· OAB SP 432944· CPF 298.***.***-09

Reu:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL DIAS PAIVACPF

Advogados

Reu:

IARA DE PAULA RODRIGUES MONTINI· OAB SP 432944· CPF 298.***.***-09

Reu:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 267.838,56

Autor

NADIA MARIA DE PAULA CAMARGOCPF

Reu

JOAQUIM DE PAULA CAMARGO

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

GERALDA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES· OAB SP 109680· CPF 096.***.***-11

Autor:

PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO· OAB SP 153772· CPF 170.***.***-39

Autor:

ROBSON LANCASTER DE TORRES· OAB SP 153727· CPF 245.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIANA DO CARMO ROSACPF

Reu

HONGYAO LICPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Reu:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI· OAB SP 216977· CPF 285.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J M FELIX MACHADO COMERCIO DE ROUPAS EPP

Reu

LOJA DE DEPARTAMENTOS SBC CASA DA MAMãE EIRELI

Advogados

Autor:

SILVIO SUSTER· OAB SP 263250

Autor:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Reu:

SILVIO SUSTER· OAB SP 263250

Reu:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: J M Felix Machado Comercio de Roupas Epp - Apelado: Loja de Departamentos SBC Casa da Mamãe EIRELI - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/05/2026 às 00:01 a 28/05/2026 às 23:59 Número da pauta: 59 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Trib... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J M FELIX MACHADO COMERCIO DE ROUPAS EPP

Reu

LOJA DE DEPARTAMENTOS SBC CASA DA MAMãE EIRELI

Advogados

Autor:

SILVIO SUSTER· OAB SP 263250

Autor:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Reu:

SILVIO SUSTER· OAB SP 263250

Reu:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: J M Felix Machado Comercio de Roupas Epp - Apelado: Loja de Departamentos SBC Casa da Mamãe EIRELI - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/05/2026 às 00:01 a 28/05/2026 às 23:59 Número da pauta: 59 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Trib... (11/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA FERNANDES DA SILVA

Reu

MAGAZINE E ARMARINHO MELHOR DAS CASAS RJ LTDA

VISAN SERVICOS DE TERCEIROS E TEMPORARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LAMBACK JUNIOR· OAB SP 435783· CPF 387.***.***-24

Autor:

SEBASTIAO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Autor:

MAX FERREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 176536· CPF 120.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO LAMBACK JUNIOR· OAB SP 435783· CPF 387.***.***-24

Reu:

SEBASTIAO MESSIAS DOS SANTOS· OAB SP 342543· CPF 113.***.***-63

Reu:

MAX FERREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 176536· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VISAN SERVICOS DE TERCEIROS E TEMPORARIOS LTDA - MAGAZINE E ARMARINHO MELHOR DAS CASAS RJ LTDA (28/01/2026)

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