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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 167.411,46

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175384344 (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 029326· CPF 996.***.***-00

Reu:

TIAGO ANDRADE SANTIAGO· OAB CE 029477· CPF 042.***.***-84

Reu:

LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO· OAB CE 044527· CPF 063.***.***-40

Reu:

FERNANDO DA CUNHA SPANIER· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 167.411,46

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

TIAGO ANDRADE SANTIAGO· OAB CE 029477· CPF 042.***.***-84

Reu:

MARCOS LEVY GONDIM SALES

Reu:

LANNA BEATRIZ SAMPAIO PRACIANO· OAB CE 044527· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 175749716 (07/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MESSIAS SIMOES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO BANDEIRA FERREIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MESSIAS DOS SANTOS NETO· OAB PA 5128

Autor:

GERVASIO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 2385· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA GAMA DE ALMEIDA

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM NUNES ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA DE MENESES

JOAO SILVA DE MENEZESCPF

MARIA DE NAZARE SILVA DE MENESES

Reu

JOAO COSME DE MENEZESCPF

MATHEUS RODRIGUES DE MENEZES

NOEMIA SILVA DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA DE MENESES

Autor:

MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO· OAB PA 16371· CPF 961.***.***-49

Autor:

EDISSANDRA PEREIRA ALVES· OAB PA 19264· CPF 601.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Autor:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE SILVA DE MENESES

Advogados

Autor:

JOABE MORAIS DA SILVA· OAB PA 18753· CPF 260.***.***-00

Autor:

LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS· OAB PA 9064· CPF 090.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES PINHEIRO· OAB PA 30476· CPF 009.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Autor:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000029-21.1999.8.14.0034. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA Classe:INVENTÁRIO (39) [RENI MENESES DA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO CARLOS SILVA DE MENESES (TERCEIRO INTERESSADO), JOAO SILVA DE MENEZES - CPF: 038.651.262-00 (TERCEIRO INTERESSADO), FABRIZIO FERREIRA DE MENEZES (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIA HERLA LOPES DA SILVA - CPF: 761.450.262-00 (INTERESSADO), MINISTERIO PUBLI... (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDA

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TIM - CELULAR S/A

Advogados

Autor:

JOAO MESSIAS DOS SANTOS NETO· OAB PA 5128

Reu:

DEBORA VIEIRA PARAENSE· OAB SP 402020· CPF 705.***.***-20

Reu:

CLAUDIO KLAUTAU QUEIROZ E SILVA· OAB PA 11022· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0865841-72.2024.8.14.0301 (19/08/2024)

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