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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 7.355,35

Autor

FACULDADE META LTDACNPJ

Reu

DARLEY ALVES DA SILVACPF

Outros

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE META LTDA

Reu

DARLEY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6033380-11.2024.8.03.0001. Autor: FACULDADE META LTDA Réu: DARLEY ALVES DA SILVA SENTENÇA Tendo em vista o prazo decorrido sem que a parte Exequente se manifestasse, demonstrando, pois, um total desinteresse pelo prosseguimento do presente feito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Publique-se. Arquive-se, independente de intimação. Macapá, 17 de abril de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz de Direito em Su... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAFAELA SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA SOUZA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SOUZA DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6048784-68.2025.8.03.0001. APELANTE: RAFAELA SOUZA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: HUGO BARROSO SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Remetam-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Encaminhe-se para parecer da Procuradoria de Justiça. Após, venham-me conclusos para relatório e voto. CARMO ANTÔNIO Desembargador Gabinete 02 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SOUZA DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 6.939,62

Autor

FACULDADE META LTDACNPJ

Reu

MAISA PERNA RODRIGUESCPF

Outros

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 51.963,04

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIRES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA META LTDACNPJ

Reu

EGYTO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZALTINA MASCARENHAS AIRES NETA· OAB TO 4882· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO· OAB TO 3998· CPF 999.***.***-20

Reu:

RENATA COSTA DO EGYTO· OAB TO 13111· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EGYTO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA META LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COSTA DO EGYTO· OAB TO 13111· CPF 015.***.***-00

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO· OAB TO 3998· CPF 999.***.***-20

Reu:

IZALTINA MASCARENHAS AIRES NETA· OAB TO 4882· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV (24/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 30.704,96

Autor

CONSTRUTORA META LTDACNPJ

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

IZALTINA MASCARENHAS AIRES NETA· OAB TO 4882· CPF 799.***.***-20

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43 (11/05/2026)

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