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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 18.145,30

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

METALTECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 18.145,30

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

METALTECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 63.021,34

Autor

MARCO ANTONIO NOBREGA ORTEGACPF

Reu

METALTECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

EUFRASIO FRANCISCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 63.021,34

Autor

EUFRASIO FRANCISCO BARBOSACPF

METALTECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO NOBREGA ORTEGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Reu:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

METALTECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

METALTECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Autor:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Reu:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 45° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA/PRESENCIAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 23 de Julho de 2026, às 09h00. (13/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALTECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

METALTECNICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Autor:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Reu:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

METALTÉCNICA METALÚRGICA LTDA.

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Reu:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

METALTÉCNICA METALÚRGICA LTDA.

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Reu:

LEANDRO JOSÉ CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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