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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2005

Distribuição

08/12/2005

Valor

R$ 3.462,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO JOSE DIASCPF

METALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ALEX SANDRO CAMPOS DIASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029285-33.2005.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Metalux Indústria e Comércio Ltda e outros (2) Valor do débito: R$ 10.188,95 (Valor atualizado até 04/11/2022) Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo VW/KOMBI, placa MXY3052. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E... (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 3.462,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PEDRO JOSE DIASCPF

ALEX SANDRO CAMPOS DIASCPF

METALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 69.652,86

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

METALEX FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB SP 208954· CPF 272.***.***-50

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALEX FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 69.652,86

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

METALEX FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/09/2025)

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