Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIACPF

Reu

CURSOS E CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA· OAB ES 33352· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA REQUERIDO: CURSOS E CURSOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA - ES33352 DECISÃO Depreende-se dos autos requerimento (ID 84315091) da parte autora insurgindo-se contra a condenação ao pagamento de custas processuais fixadas na sentença. Argumenta (1.) que teria requerido, na petição inicial, os benefícios da assistência judiciária gratuita, cujo pedido não teria sido apre... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 36.700,87

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

METODUS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

MANOEL PINHEIRO DE BRITO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

ANDREY CEZAR WINDSCHEID CRUZEIRO DE HOLLANDA· OAB AC 4390· CPF 946.***.***-87

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Reu:

ANDRE ESPINDOLA MOURA· OAB CE 23828· CPF 014.***.***-05

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

FELIPE JOSE LEITE GUIMARÃES· OAB AC 3616· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: FELIPE JOSE LEITE GUIMARÃES (OAB 3616/AC) - Processo 0006762-55.2005.8.01.0001 (001.05.006762-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Manoel Pinheiro de Brito Neto e outro - Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte devedora intimada quanto à penhora efetuada (conforme item 4... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 1.876,81

Autor

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

MANOEL PINHEIRO DE BRITO NETOCPF

METODUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 12.648,61

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MANOEL PINHEIRO DE BRITO NETOCPF

METODUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal