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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE COMUNICACAO EMPRESARIAL BH

Advogados

Autor:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA· OAB MG 42839· CPF 517.***.***-20

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA· OAB MG 69353

Outros

NATALIA MEIRELES LIMA BARBOSA· OAB MG 143867

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 35ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A. e outros Diante do teor da Certidão de Promoção retro, o qual noticia o baixo valor das custas processuais e que a expedição de novos atos processuais com intento de cobrança acarretará maiores despesas ao Poder Judiciário, para efeitos de baixa destes autos, hei por bem isentar o autor do pagament (02/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

Último movimento: Juntada de documento (01/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564· CPF 042.***.***-44

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSAE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACAI LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUIZ SOARES CARDOSO· OAB MG 100564

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

EDUARDA CRISTINA COSTA BASTOS

Reu:

GERALDA DUARTE PINTO MOTA

Reu:

RITA DE CASSIA PINTO MOTA COSTA

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 14.992,60

Autor

CLARO S.A.

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANDERA E RIBEIRO COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JESSICA BATISTA COUTO· OAB MG 182502· CPF 083.***.***-11

Reu:

FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE· OAB MG 69509· CPF 008.***.***-22

Reu:

JOSIMAR ANTONIO FERREIRA· OAB MG 97476· CPF 711.***.***-53

Reu:

PETER EDUARDO ROCHA E RESENDE· OAB MG 55235· CPF 514.***.***-34

Outros

CAROLINE CORDEIRO FERNANDES MACHADO· OAB MG 203185

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDERA E RIBEIRO COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR ANTONIO FERREIRA· OAB MG 97476

Autor:

FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE· OAB MG 69509

Autor:

PETER EDUARDO ROCHA E RESENDE· OAB MG 55235

Autor:

CAROLINE CORDEIRO FERNANDES MACHADO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 54.821,72

Último movimento: Juntada de Ofício (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Reu:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES

Reu:

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO· OAB MG 128339

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 22.924,95

Último movimento: Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SIQUEIRA ANDRADECPF

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S ACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 9.048,92

Autor

EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPPCPF

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA FONSECACPF

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Autor:

LIVIA SEPULVEDA MARINS· OAB MG 181456· CPF 090.***.***-22

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· CPF 040.***.***-01

Autor:

FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA· OAB MG 182857· CPF 005.***.***-70

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MG 194538· CPF 033.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA· OAB MG 71821· CPF 839.***.***-15

Reu:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357· CPF 003.***.***-58

Reu:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 146888· CPF 085.***.***-07

Reu:

LUCAS VINICIOS CRUZ· OAB MG 186859· CPF 109.***.***-19

Reu:

HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA· OAB MG 110461· CPF 062.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

RACHEL RIBEIRO SEMIAO· OAB MG 90947· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LIVIA SEPULVEDA MARINS

Autor:

FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO

Autor:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES

Reu:

HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA

Reu:

LUCAS VINICIOS CRUZ

Reu:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA FONSECACPF

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIVIA SEPULVEDA MARINS· OAB MG 181456· CPF 090.***.***-22

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MG 194538· CPF 033.***.***-28

Autor:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994· CPF 037.***.***-95

Autor:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357· CPF 003.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA SEPULVEDA MARINS· OAB MG 181456· CPF 090.***.***-22

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MG 194538· CPF 033.***.***-28

Reu:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994· CPF 037.***.***-95

Reu:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357· CPF 003.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA FONSECACPF

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIVIA SEPULVEDA MARINS· OAB MG 181456· CPF 090.***.***-22

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MG 194538· CPF 033.***.***-28

Autor:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994· CPF 037.***.***-95

Autor:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357· CPF 003.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA SEPULVEDA MARINS· OAB MG 181456· CPF 090.***.***-22

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MG 194538· CPF 033.***.***-28

Reu:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950· CPF 032.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA DO CARMO ALVES DA SILVA· OAB MG 86994· CPF 037.***.***-95

Reu:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357· CPF 003.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

METROPOLE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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