MEV COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 7.159,00

Autor

CLEUSA MARIA VANOLLICPF

Reu

LUCI NEIDE DE SOUZA MACIEL & CIA LTDACPF

VIEIRA MEV COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 025569· CPF 997.***.***-53

Autor:

CARLOS LUCIANO FLORES· OAB PR 041863· CPF 033.***.***-35

Reu:

MARCIO BENTES DE FREITAS· OAB SC 045260· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 228.496,27

Autor

PETERSON BARICHELOCPF

LUCIANA MELO SANTANA BARICHELOCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 046834· CPF 811.***.***-87

Reu:

CATHARINA FERREIRA CARVALHO· CPF 029.***.***-69

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Outros

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 037281

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PETERSON BARICHELOCPF

LUCIANA MELO SANTANA BARICHELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 228.496,27

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LUCIANA MELO SANTANA BARICHELOCPF

PETERSON BARICHELOCPF

Reu

PETERSON BARICHELOCPF

LUCIANA MELO SANTANA BARICHELOCPF

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MELO SANTANA BARICHELO em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 228.496,27

Autor

PETERSON BARICHELOCPF

LUCIANA MELO SANTANA BARICHELOCPF

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

LUCIANA MELO SANTANA BARICHELOCPF

PETERSON BARICHELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 046834· CPF 811.***.***-87

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

CATHARINA FERREIRA CARVALHO

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

CATHARINA FERREIRA CARVALHO

Reu:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 046834· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Reu

MAURICIO CHALVISK

MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 009043· CPF 287.***.***-04

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Outros

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 037281

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 009043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 009043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOSCPF

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

LUCAS LIMA RODRIGUES

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RAFAELA MOREIRA CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA MOREIRA CAMPELO

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 71634

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 71634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIM EXECUTADO: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Rescisão / Resolução]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimados MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 902.136,72

Autor

ALEXANDRE AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

RAFAEL AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

DEISE MARA RIBEIRO WYZYKOWSKICPF

VICTOR ALCANTARA NEVES DE ANDRADECPF

CLAUDIO JOSE TEIXEIRA DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA· OAB BA 45278· CPF 045.***.***-86

Autor:

CLARA MARIA RAMOS MENDES· CPF 018.***.***-44

Autor:

JUMA BONFIM· CPF 047.***.***-66

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 902.136,72

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

RAFAEL AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

DEISE MARA RIBEIRO WYZYKOWSKICPF

VICTOR ALCANTARA NEVES DE ANDRADECPF

CLAUDIO JOSE TEIXEIRA DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLARA MARIA RAMOS MENDES· CPF 018.***.***-44

Autor:

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA· OAB BA 45278· CPF 045.***.***-86

Autor:

JUMA BONFIM· CPF 047.***.***-66

Reu:

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA· OAB BA 45278· CPF 045.***.***-86

Reu:

CLARA MARIA RAMOS MENDES· CPF 018.***.***-44

Reu:

JUMA BONFIM· CPF 047.***.***-66

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 902.136,72

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ALEXANDRE AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

CLAUDIO JOSE TEIXEIRA DE ANDRADECPF

DEISE MARA RIBEIRO WYZYKOWSKICPF

+ 3 outros

Reu

CLAUDIO JOSE TEIXEIRA DE ANDRADECPF

EDMARY ALCANTARA DAS NEVES ANDRADECPF

ALEXANDRE AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

RAFAEL AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

DEISE MARA RIBEIRO WYZYKOWSKICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA· OAB BA 45278· CPF 045.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA· OAB BA 45278· CPF 045.***.***-86

Reu:

CLARA MARIA RAMOS MENDES ZIOMKOWSKI

Reu:

JUMA BONFIM· CPF 047.***.***-66

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

IAGO DO COUTO NERY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

CLARA MARIA RAMOS MENDES

CLAUDIO JOSE TEIXEIRA DE ANDRADECPF

DEISE MARA RIBEIRO WYZYKOWSKICPF

EDMARY ALCANTARA DAS NEVES ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

IAGO DO COUTO NERYCPF

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

LUCAS LIMA RODRIGUES

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MARCELO PELEGRINI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

JUMA BONFIM· OAB BA 52972

Autor:

CLARA MARIA RAMOS MENDES· OAB BA 41104

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

JUMA BONFIM· OAB BA 52972

Reu:

CLARA MARIA RAMOS MENDES· OAB BA 41104

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AZEVEDO WYZYKOWSKICPF

CLARA MARIA RAMOS MENDES

CLAUDIO JOSE TEIXEIRA DE ANDRADECPF

DEISE MARA RIBEIRO WYZYKOWSKICPF

EDMARY ALCANTARA DAS NEVES ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

IAGO DO COUTO NERYCPF

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

LUCAS LIMA RODRIGUES

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MARCELO PELEGRINI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

JUMA BONFIM· OAB BA 52972

Autor:

CLARA MARIA RAMOS MENDES· OAB BA 41104

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

JUMA BONFIM· OAB BA 52972

Reu:

CLARA MARIA RAMOS MENDES· OAB BA 41104

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALEXANDRE AZEVEDO WYZYKOWSKI, RAFAEL AZEVEDO WYZYKOWSKI, DEISE MARA RIBEIRO WYZYKOWSKI, VICTOR ALCANTARA NEVES DE ANDRADE, CLAUDIO JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE, EDMARY ALCANTARA DAS NEVES ANDRADE EXECUTADO: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: GEISA MARIA DE JESUS CORREIA, CLARA MARIA RAMOS MENDES, JUMA ECINOERA SANTOS BONFIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUMA B... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 89.174,21

Autor

LEA SILVIA SOBRAL CASTROCPF

EDILTON SACRAMENTO CASTROCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 52125· CPF 040.***.***-43

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 89.174,21

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDILTON SACRAMENTO CASTROCPF

LEA SILVIA SOBRAL CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 52125· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 72.340,47

Autor

DANISLEO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIANA LO BATISTACPF

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Outros

LARISSA LIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 31761

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO CESAR RIBEIRO REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIO CESAR RIBEIRO REISCPF

NADIA VANESSA ANJOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

MARIO CESAR RIBEIRO REIS· OAB BA 45315· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

01/06/2019

Valor

R$ 96.193,24

Autor

QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVACPF

LUCIANO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

THAIS VIEIRA GONCALVES MIWA· CPF 403.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO DOS SANTOS LIMA NETO· OAB BA 6922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Luciano Goncalves Da Silva Advogado: Laylana Marques Dos Santos (OAB:BA68019-A) Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Apelado: Quezia De Souza Machado Goncalves Da Silva Advogado: Laylana Marques Dos Santos (OAB:BA68019-A) Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Apelante: Mad Empreendimentos Im PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8014079-63.2019.... (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 96.193,24

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO GONCALVES DA SILVACPF

QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 68019· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 96.193,24

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVACPF

LUCIANO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THAIS VIEIRA GONCALVES MIWA· CPF 403.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 68019· CPF 048.***.***-03

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 123.907,06

Autor

INGRYD AMARAL NOBREGACPF

ALESSIO SILVA COSTACPF

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/11/2023 23:59. (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

INGRYD AMARAL NOBREGACPF

ALESSIO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 123.907,06

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

INGRYD AMARAL NOBREGACPF

ALESSIO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 123.907,06

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALESSIO SILVA COSTACPF

INGRYD AMARAL NOBREGACPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2023 (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 68.169,05

Autor

JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jefferson Lincoln Dos Santos Miranda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008-A) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667-A) Apelante: Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a. Advogado: Daniela Matias Troncoso Chaves (OAB:GO56262) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0505668-30.2018.8.... (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 68.169,05

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 68.169,05

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JEFFERSON LINCOLN DOS SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (23/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal