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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.395,37

Autor

FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAOCPF

PEMAGRI PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINSCPF

MFF ADVOCACIACNPJ

GUSTAVO FERREIRA GOMES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCÃO· OAB AL 5589· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 583.558,12

Autor

FACILITA MFF LTDACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACILITA MFF LTDACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (26/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FACILITA MFF LTDACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· CPF 068.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/10/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 301.408,37

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

FREDESON WILLCK COSTA VASCONCELOSCPF

JANILCE MARA DE OLIVEIRACPF

FACILITA MFF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo a parte credora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito para fins do p... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 301.408,37

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JANILCE MARA DE OLIVEIRACPF

FACILITA MFF LTDACNPJ

FREDESON WILLCK COSTA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 70.522,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

FACILITA MFF LTDA - MECNPJ

JANILCE MARA DE OLIVEIRACPF

FREDESON WILLCK COSTA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/11/2025)

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