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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 13.780,56

Autor

HELENA BORGES LARACPF

Reu

B & B CENTRO DE ESTETICA LTDACNPJ

A & G CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDACNPJ

MFLP SERVICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO· OAB RS 101899· CPF 010.***.***-55

Autor:

KAUANY BRAZ MACHADO· OAB RS 124365· CPF 036.***.***-82

Autor:

PATRICIA SILVEIRA DANERES· CPF 961.***.***-25

Reu:

DOUGLAS RUFATTO· CPF 967.***.***-68

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Reu:

SAULO CASARIN MACEDO· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 13.780,56

Autor

A & G CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDACNPJ

Reu

HELENA BORGES LARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002175982023821007020250526183838 (26/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGRASS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

MFSS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

MFLP SERVICOS S.ACNPJ

PAULO CORDOVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN· OAB SC 011765· CPF 902.***.***-34

Autor:

THIAGO SEVEGNANI BAEHR· OAB SC 051448· CPF 094.***.***-08

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Reu:

JACKSON KALFELS· OAB SC 044021· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MFL ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PR 019406· CPF 724.***.***-34

Reu:

DEMETRIUS DE MOURA SOARES· CPF 018.***.***-08

Reu:

REMY DEIAB JUNIOR· CPF 019.***.***-69

Outros

CAROLINE TEIXEIRA MENDES· OAB PR 036495

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MFL ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MFL ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PR 019406· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01 (22/05/2026)

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