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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDES SODERO LTDACNPJ

GUILHERME AUGUSTO N. RIGOLINO INFORMATICACNPJ

ALFA - SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MS IT SOLUTIONS - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

F. L. VIEIRA SUPORTE E SERVICOSCNPJ

+ 49 outros

Reu

GUILHERME AUGUSTO N. RIGOLINO INFORMATICACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA COSTA CARNEIRO· OAB RJ 231122· CPF 160.***.***-27

Autor:

LARISSA MESSIAS MONTTEMURRO· OAB RJ 208345· CPF 139.***.***-99

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Outros

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO· OAB RJ 168535· CPF 358.***.***-45

FABIANE RESCHKE· OAB RS 35898

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 130.719,70

Autor

CARLOS ANDRE MUINOS DE OLIVEIRACPF

Reu

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA· CPF 014.***.***-06

Autor:

SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 011508· CPF 463.***.***-91

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 091351· CPF 038.***.***-18

Outros

RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA· OAB BA 032069

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE MUINOS DE OLIVEIRACPF

Reu

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 011508· CPF 463.***.***-91

Autor:

RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA· CPF 014.***.***-06

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 091351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 130.719,70

Autor

CARLOS ANDRE MUINOS DE OLIVEIRACPF

Reu

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA· CPF 014.***.***-06

Autor:

SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 011508· CPF 463.***.***-91

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA

Último movimento: Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/A em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 130.719,70

Autor

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Reu

CARLOS ANDRE MUINOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA SILVA PENACPF

Reu

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

TRUST ASSISTENCIA 24H LTDA.CNPJ

TRUST CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA· OAB BA 24578· CPF 169.***.***-68

Autor:

PALOMA HIDALGO PAES· OAB BA 32434· CPF 307.***.***-50

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

BERNARDO DE CARVALHO VELOSO· OAB MG 133188· CPF 091.***.***-09

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 51278· CPF 019.***.***-11

Reu:

EDIRLANE AUXILIADORA DOS SANTOS· OAB MG 145048· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 134.690,80

Autor

VICENTE CARLOS BARRETO DOS SANTOSCPF

RAFAEL CARVALHO MEDRADO MUNIZ FERREIRACPF

Reu

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZAIRA SANTANA MAGALHAES· OAB BA 34806· CPF 453.***.***-15

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE CARLOS BARRETO DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

Reu

VALDINEI DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DE CARVALHO VELOSO· OAB MG 133188· CPF 091.***.***-09

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

MERCIA PORTUGAL LOBO

Reu:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2023 (16/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 11.582,00

Autor

CLAUDIO LOPES ALVESCPF

Reu

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB BA 36930· CPF 085.***.***-75

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 165.175,50

Autor

AILTON XAVIER COSTACPF

Reu

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO· OAB BA 28807· CPF 480.***.***-00

Autor:

JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA· OAB BA 62632· CPF 019.***.***-57

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/A em 23/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 165.175,50

Autor

AILTON XAVIER COSTACPF

Reu

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO· OAB BA 28807· CPF 480.***.***-00

Autor:

JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA· OAB BA 62632

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Retirado de pauta (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501071-03.2015.8.05.0078. Interessado: Marilton Dos Santos Silva Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Advogado: Pedro Lucio Gouveia De Astre (OAB:BA50024) Advogado: Erivaldo Moreira Da Silva Junior (OAB:BA40221) Interessado: Viviane Pereira Gama Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:B... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Reu

VIVIANE PEREIRA GAMACPF

MARILTON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2022 (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

Reu

FABIANA CORREA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

Reu

FABIANA CORREA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decisum:...Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista o acordo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Euclides da Cunha-BA, 3 de junho de 2025 Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito (19/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 43.736,00

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

AVANTI PREMIUM

ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS LIDERAUTO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES· OAB BA 40417· CPF 017.***.***-22

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0567879-22.2018.8.05.0001. Interessado: Marco Antonio Dos Santos Advogado: Flavia De Carvalho Esteves (OAB:BA40417) Interessado: Associacao De Protecao De Veiculos Liderauto Brasil Interessado: Avanti Premium Advogado: Fabiana Correa Sant Anna (OAB:MG91351) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora,... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 43.736,00

Autor

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

AVANTI PREMIUM

ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS LIDERAUTO BRASILCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2022 (14/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LOURDES MARIA QUEIROZCPF

MARCOS PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

VS & GH TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

DANIELY COSTA DOS SANTOS MAURI· OAB BA 44480· CPF 805.***.***-49

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Reu:

FREDERICO TAVARES TAMBON· OAB BA 28325· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON RIBEIRO TAMANDARE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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