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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 14.155,80

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52482891120258217000/TJRS (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MGM SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 060941· CPF 980.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 14.155,80

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MGM SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS· OAB RS 071164· CPF 905.***.***-34

Autor:

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO· OAB RS 079702· CPF 011.***.***-92

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

EDUARDO ORLANDINI· CPF 808.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 060941· CPF 980.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (AGRAVANTE)

Reu

2. MGM SERVICOS TECNICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 060941· CPF 980.***.***-30

Autor:

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO· OAB RS 079702· CPF 011.***.***-92

Autor:

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS· OAB RS 071164· CPF 905.***.***-34

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 060941· CPF 980.***.***-30

Reu:

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO· OAB RS 079702· CPF 011.***.***-92

Reu:

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS· OAB RS 071164· CPF 905.***.***-34

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IJUI / RSCNPJ

Reu

MGM SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ETIANE DA SILVA BARBI KOHLER· OAB RS 034162· CPF 560.***.***-72

Autor:

JORDANO KLEIN LORENZONI· OAB RS 077763· CPF 012.***.***-82

Reu:

KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH· OAB RS 090701· CPF 021.***.***-97

Reu:

MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA· OAB RS 122011· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 161.591,40

Autor

MGM SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH· OAB RS 090701· CPF 021.***.***-97

Autor:

MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA· OAB RS 122011· CPF 854.***.***-68

Reu:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

ROBERTO JOSE COSTA MOTA JUNIOR· CPF 046.***.***-24

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA CHACHAMOVICH· CPF 971.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 144.583,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MGM SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Guilherme Santos Borges (OAB RS060941) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgame... (01/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 144.583,30

Autor

MGM SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB RS 060941· CPF 980.***.***-30

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (24/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 20.370,84

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 20.370,84

Autor

MARIA CAROLINA PEREIRA E SILVACPF

Reu

MGM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO JOSE COELHO COLLI· OAB ES 26825· CPF 123.***.***-90

Reu:

GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI· OAB ES 8043· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MGM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACPF

Reu

MARIA CAROLINA PEREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

OTACILIO JOSE COELHO COLLI· OAB ES 26825· CPF 123.***.***-90

Autor:

GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI· OAB ES 8043· CPF 791.***.***-34

Reu:

OTACILIO JOSE COELHO COLLI· OAB ES 26825· CPF 123.***.***-90

Reu:

GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI· OAB ES 8043· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MGM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACPF

Reu

MARIA CAROLINA PEREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

OTACILIO JOSE COELHO COLLI· OAB ES 26825· CPF 123.***.***-90

Autor:

GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI· OAB ES 8043· CPF 791.***.***-34

Reu:

OTACILIO JOSE COELHO COLLI· OAB ES 26825· CPF 123.***.***-90

Reu:

GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI· OAB ES 8043· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MGM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI - ES8043 INTERESSADO: MARIA CAROLINA PEREIRA E SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: OTACILIO JOSE COELHO COLLI - ES26825 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação às partes REQUERENTE e REQUERIDA, na pessoa dos patronos acima relacionados, para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de Id nº 99934825. Vitória, na data registrada pela movime... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 87.990,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA CENTERCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA CENTER

Reu

MARIA TERESA GASCARD DE CHAPARROCPF

MGM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MGM TRANSACOES, ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - EPPCNPJ

MGM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

MARIA TERESA GASCARD DE CHAPARRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TARDIN· OAB ES 10343· CPF 082.***.***-36

Reu:

ELISANGELA GONCALVES DE LIMA· OAB ES 11119· CPF 072.***.***-07

Reu:

GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI· OAB ES 8043· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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