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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 6.976,10

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

Reu

MHB LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE PAULA FERREIRA· OAB PE 13444· CPF 084.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADL - ALIMENTOS E DERIVADOS DO LEITE LTDACNPJ

Reu

CENTRAL FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MHB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME FERRAZ PEDROSA GUERRA· OAB PE 56810· CPF 123.***.***-44

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 936.567,86

Autor

ADL - ALIMENTOS E DERIVADOS DO LEITE LTDACNPJ

Reu

MHB LTDACNPJ

CENTRAL FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME FERRAZ PEDROSA GUERRA· OAB PE 56810· CPF 123.***.***-44

Autor:

GUILHERME FALCÃO LOPES· OAB PE 27321· CPF 054.***.***-39

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADL - ALIMENTOS E DERIVADOS DO LEITE LTDA

Reu

CENTRAL FOMENTO COMERCIAL LTDA

MHB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME FERRAZ PEDROSA GUERRA· OAB PE 56810· CPF 123.***.***-44

Autor:

GUILHERME FALCÃO LOPES· OAB PE 27321· CPF 054.***.***-39

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOAO GUILHERME FERRAZ PEDROSA GUERRA· OAB PE 56810· CPF 123.***.***-44

Reu:

GUILHERME FALCÃO LOPES· OAB PE 27321· CPF 054.***.***-39

Reu:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 117.827,48

Autor

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS ALBERTO CELSOCPF

ANA CRISTINA AVILA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 117.827,48

Autor

CARLOS ALBERTO CELSOCPF

ANA CRISTINA AVILA DE SOUZACPF

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 117.827,48

Autor

ANA CRISTINA AVILA DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO CELSOCPF

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2026)

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