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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 72.700,00

Autor

VIA MIA BRASIL A FORA SERVICOS DE FRANQUIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MIA CONFECCOES LTDACNPJ

GELIS SOUZA DE MELLO 04214225724CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NUNES TEIXEIRA· OAB RJ 103169· CPF 043.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

DAISY NAYARA LACERDA BOARIA· OAB SC 067950· CPF 080.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2 (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 72.700,00

Autor

VIA MIA BRASIL A FORA SERVICOS DE FRANQUIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

GELIS SOUZA DE MELLO 04214225724CNPJ

MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NUNES TEIXEIRA· OAB RJ 103169· CPF 043.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DAISY NAYARA LACERDA BOARIA· OAB SC 067950· CPF 080.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Período da sessão: 03/06/2026 00:00 a 12/06/2026 18:00 (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 68.986,37

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ALINE SOARES DOS SANTOS - ACS COMERCIO DE ROUPAS

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Provisório (02/04/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 82.633,14

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

MON SUCRE CONFECCOES LTDACNPJ

GATO MIA CONFECCOES LTDA

MON SUCRE CONFECCOES LTDA

Reu

SINTIA DE OLIVEIRA JACOB ARNSHOLZCPF

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Reu:

LUIZ AUGUSTO MILL· OAB ES 4712· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

MON SUCRE CONFECCOES LTDACPF

Reu

SINTIA DE OLIVEIRA JACOB ARNSHOLZCPF

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Autor:

LUIZ AUGUSTO MILL· OAB ES 4712· CPF 249.***.***-15

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Reu:

LUIZ AUGUSTO MILL· OAB ES 4712· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GATO MIA CONFECCOES LTDA, MON SUCRE CONFECCOES LTDA REQUERIDO: SINTIA DE OLIVEIRA JACOB ARNSHOLZ Advogado do(a) REQUERENTE: JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO MILL - ES4712 DECISÃO Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo R... (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 20.594,42

Autor

JUVENIL LAPORTE SIQUEIRA E CIA LTDACNPJ

GERLANNY LAPORTE SIQUEIRA MARQUESCPF

Reu

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 20.594,42

Autor

GERLANNY LAPORTE SIQUEIRA MARQUESCPF

JUVENIL LAPORTE SIQUEIRA E CIA LTDACNPJ

Reu

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 5938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 19.583,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 19.583,29

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SILVA E SANTANA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE - MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC - SOMBRIO

Outros

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.600,00

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS TRAJANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

MARCELO CORREIA COELHO· OAB SC 057000· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Despacho (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GATO MIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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