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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 386.381,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALTENIZO FERREIRA DE SOUZACNPJ

HENRIQUE CORDEIRO ABREUCPF

MICHELE ADELINO ALVES LOISCPF

JALAPAO EXPEDICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61 (01/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0005755-65.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 2... (24/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 2.688,16

Autor

RONNEY OLIVEIRA DA SILVA 04375015152CNPJ

Reu

JALAPAO EXPEDICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA· OAB TO 9725· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONNEY OLIVEIRA DA SILVA 04375015152

Advogados

Autor:

FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA· OAB TO 9725· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PATRICIO GUIMARAES SOUTOCPF

ANDERSON MATHEUS SANTANA DA SILVA

ANDERSON MATHEUS SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIO GUIMARAES SOUTOCPF

ANDERSON MATHEUS SANTANA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SOLANGE BATISTA DE LIMA

EDUARDO JONAS DE ARAUJO

ISABEL CRISTINA DE BRITO SILVA

TULIO MARTINS DE LIMA

ALESSANDRO ALEXANDRINO DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Reu:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Outros

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA· OAB PB 27492· CPF 008.***.***-08

JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA· OAB PB 20356· CPF 053.***.***-06

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB PB 24123· CPF 052.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE BATISTA DE LIMA

DAVYD JOSE MELO DO NASCIMENTOCPF

ELIVAN VICENTE DA SILVACPF

CEZAR DA SILVACPF

JOSEMIR CIPRIANO DA SILVA JUNIOR

+ 33 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Autor:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Autor:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Autor:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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