MICAELA LIMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 5.880,00

Autor

SOPHIA EMANUELLA DE BRITO ESTEVAMCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Autor:

MICARLA MICAELA GRACIANO ESTEVAM· CPF 704.***.***-27

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 5.880,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

Reu

SOPHIA EMANUELLA DE BRITO ESTEVAMCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

S. E. D. B. E.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836064-39.2024.8.20.5001 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Polo passivo S. E. D. B. E. Advogado(s): MARCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA Ementa: DIREITO DO CONSUMI... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

S. E. D. B. E.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA· OAB RN 14709· CPF 026.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836064-39.2024.8.20.5001 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Polo passivo S. E. D. B. E. Advogado(s): MARCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA Ementa: DIREITO DO CONSUMI... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO PASTORIL VITORIA DO ARAGUAIA S ACNPJ

Reu

MANOEL BARREIRA LUZ

RODRIGUES DO POSTO

TARZAN

LIDIO DENTISTA

JOAO VERMELHO

+ 66 outros

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Autor:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 24720· CPF 999.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS FILHO· OAB MT 21652· CPF 046.***.***-84

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Reu:

LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO· OAB GO 40840· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB MT 16321· CPF 863.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CESAR PONTES· OAB MT 6181· CPF 210.***.***-30

DERSON JALES COSTA SALES· OAB MT 3977· CPF 240.***.***-20

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 13.236,00

Autor

CLAUDINEI DE SOUZACPF

Reu

ACTA LEGUM

ELISIO JACINTO MECPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BASILIO· OAB SP 494452· CPF 498.***.***-94

Autor:

CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI· OAB SP 231884· CPF 102.***.***-98

Reu:

MICAELA LIMA MARQUES· OAB SP 451778· CPF 461.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 3.705,57

Autor

MICAELA LIMA MARQUESCPF

Reu

MELLINE DELLA TORRE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MICAELA LIMA MARQUES· OAB SP 451778· CPF 461.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 5.981,45

Autor

ESPLENDOR ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INSTITUTO DE EDUCACAO ANGELO CREMONTI LTDACNPJ

Reu

FABIO BIANCHI JUNIORCPF

ERICA BERTOCPF

ERICA BERTO - 60.954.221- NIRE 35892576943CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO KALMAR· OAB SP 186271· CPF 102.***.***-50

Autor:

WILLIAM DE OLIVEIRA BESERRA· OAB SP 344369· CPF 337.***.***-12

Autor:

LUIZ APARECIDO COSTA· OAB SP 104485· CPF 043.***.***-92

Reu:

MICAELA LIMA MARQUES· OAB SP 451778· CPF 461.***.***-39

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.981,45

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO ANGELO CREMONTI LTDACNPJ

Reu

ERICA BERTOCPF

FABIO BIANCHI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR· OAB SP 247752· CPF 223.***.***-10

Autor:

EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES· OAB SP 405851· CPF 349.***.***-90

Reu:

MICAELA LIMA MARQUES· OAB SP 451778· CPF 461.***.***-39

Reu:

NEILA MEIRELLES BUSSAF· OAB SP 116804· CPF 128.***.***-57

Reu:

LUCIANA REINALDO PEGORARI· OAB SP 139752· CPF 132.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2023)

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