MICAIAS RIBEIRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 11.137,50

Autor

MICAIAS MIRANDA RIBEIRO

ESTER SOUZA MIRANDA RIBEIROCPF

Reu

ITAU SEGUROS SA

Advogados

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Outros

GERFISON SOARES SILVA· OAB PA 22615· CPF 928.***.***-00

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 11.137,50

Autor

MICAIAS MIRANDA RIBEIRO

ESTER SOUZA MIRANDA RIBEIROCPF

Reu

ITAU SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Reu:

GERFISON SOARES SILVA· OAB PA 22615· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MICIAS RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA IZAILDE DE LUNA· OAB CE 13688· CPF 795.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 67.880,64

Autor

MANUEL MICIAS RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Autor:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 184432227 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 67.880,64

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MANUEL MICIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Reu:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONNATHAN DUARTE DA SILVACPF

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEUCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Autor:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Reu:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONNATHAN DUARTE DA SILVACPF

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEUCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Autor:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Reu:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANUEL MICIAS RIBEIRO Réu REQUERIDO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº. 0233278-26.2024.8.06.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Inclusão Indevida em Cadastr... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONNATHAN DUARTE DA SILVACPF

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEUCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Autor:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Reu:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANUEL MICIAS RIBEIRO Réu REQUERIDO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº. 0233278-26.2024.8.06.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Inclusão Indevida em Cadastr... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.155,72

Autor

MANUEL MICIAS RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 167933151 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.155,72

Autor

MANUEL MICIAS RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 15.025,42

Autor

MANUEL MICIAS RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB CE 25491· CPF 011.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. Documento: 198987767 (29/04/2026)

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