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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 13.128,50

Autor

MICAELLY LUIZA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (26/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 13.128,50

Autor

MICAELLY LUIZA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0 (28/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.520,00

Autor

LUIZ ROBERTO VALE DA SILVACPF

Reu

DANIELE FERREIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Autor:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Autor:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184470996 (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO SILVA DE CARVALHO CAROTTA

LARISSA DA SILVA PAULA

DANIELA SANTOS

RAFAELA DA SILVA PAULA

Advogados

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 237648· CPF 140.***.***-96

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Reu:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Reu:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LARISSA DA SILVA PAULA

LUIZ ALBERTO SILVA DE CARVALHO CAROTTA

Advogados

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS

Reu:

JAMILE DA SILVEIRA PAIVA

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DA SILVA PAULA

LUIZ ALBERTO SILVA DE CARVALHO CAROTTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Autor:

JAMILE DA SILVEIRA PAIVA· OAB RJ 227458· CPF 155.***.***-10

Autor:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Autor:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 237648· CPF 140.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Reu:

JAMILE DA SILVEIRA PAIVA· OAB RJ 227458· CPF 155.***.***-10

Reu:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Reu:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 237648· CPF 140.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DA SILVA PAULA

LUIZ ALBERTO SILVA DE CARVALHO CAROTTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Autor:

JAMILE DA SILVEIRA PAIVA· OAB RJ 227458· CPF 155.***.***-10

Autor:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Autor:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 237648· CPF 140.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Reu:

JAMILE DA SILVEIRA PAIVA· OAB RJ 227458· CPF 155.***.***-10

Reu:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Reu:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RJ 237648· CPF 140.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805919-74.2024.8.19.0006 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0805919-74.2024.8.19.0006 Protocolo: 3204/2026.00314312 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ES... (24/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RAYNARA FURTADO DE REZENDE

Reu

ADRIANO APRIGIO DA SILVA

DIVINO BATISTA DA SILVA JUNIOR

DP CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VALENCA ( 699 )

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SAMPAIO BRITES PINHEIRO· OAB RJ 204942· CPF 114.***.***-22

Reu:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Reu:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DIVINO BATISTA DA SILVA JÚNIOR em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIVINO BATISTA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Confirmada (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO BATISTA DA SILVA JÚNIORCPF

Reu

ADRIANO APRIGIO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Autor:

CARLOS ALBERTO SAMPAIO BRITES PINHEIRO· OAB RJ 204942· CPF 114.***.***-22

Autor:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Autor:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Reu:

CARLOS ALBERTO SAMPAIO BRITES PINHEIRO· OAB RJ 204942· CPF 114.***.***-22

Reu:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Reu:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO BATISTA DA SILVA JÚNIORCPF

Reu

ADRIANO APRIGIO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Autor:

CARLOS ALBERTO SAMPAIO BRITES PINHEIRO· OAB RJ 204942· CPF 114.***.***-22

Autor:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Autor:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Reu:

CARLOS ALBERTO SAMPAIO BRITES PINHEIRO· OAB RJ 204942· CPF 114.***.***-22

Reu:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Reu:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802303-14.2024.8.19.0064 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0802303-14.2024.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.01199366 APTE: DIVINO BATISTA DA SILVA JÚNIOR AD... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PEDROCNPJ

GOLDEN HORIZON FINANCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER· OAB RJ 170532· CPF 099.***.***-40

Autor:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Outros

ANA PAULA LESSA DE LIMA· OAB RJ 144156· CPF 090.***.***-52

PAULO BRANDAO COTRIM LEITE· OAB RJ 145803· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI

LARISSA DA SILVA PAULA

LUIZ ALBERTO SILVA DE CARVALHO CAROTTACPF

Advogados

Reu:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Reu:

MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES· OAB RJ 252478· CPF 172.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA· OAB RJ 223455· CPF 142.***.***-31

RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES· OAB RJ 227860· CPF 126.***.***-95

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS EDUARDO GOMES VICTALINO

CARLOS HENRIQUE GOMES VICTALINOCPF

HALISSON SAYMON BARBOSA DE SOUZACPF

WELINGTON DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA· OAB RJ 223455· CPF 142.***.***-31

Autor:

RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES· OAB RJ 227860· CPF 126.***.***-95

Autor:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Autor:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA· OAB RJ 223455· CPF 142.***.***-31

Reu:

RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES· OAB RJ 227860· CPF 126.***.***-95

Reu:

HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RJ 259410· CPF 183.***.***-11

Reu:

LETICIA FIGUEIRA PEREIRA· OAB RJ 257326· CPF 188.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/08/2025)

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