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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL DA ROSA

Advogados

Autor:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Autor:

RITA CONTE SOEIRO DE SOUZA· CPF 915.***.***-34

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

TANIA MARIA HENDGES BITENCOURT· CPF 315.***.***-49

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedição de ofício (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1 (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Documento (27/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE IAGO MESQUITA ALVESCPF

FRANCISCO MAYCON MARTINS BEZERRA

RAIMUNDO ALVES PONTES FILHO

MICHAEL CARDOSOCPF

ROBSON KERLLEY RODRIGUES ALBUQUERQUE ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Advogados

Autor:

VENÍCIUS GUSTAVO AMORIM MARINHO SILVEIRA· OAB CE 28694· CPF 024.***.***-02

Autor:

NADIA NAYRA MATOS PINTO· OAB CE 47590· CPF 073.***.***-99

Autor:

NICOLAS GIVAGO DO NASCIMENTO DE PAULA· OAB CE 49264· CPF 061.***.***-45

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE MENDONÇA· OAB CE 5365· CPF 020.***.***-68

Autor:

GERVÂNIA MARA GOMES ROCHA· OAB CE 25084· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (07/05/2026)

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