MICHAEL DAMMES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 639.058,84

Autor

MICHAEL DAMMESCPF

Reu

KAIRON CARREIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA BORGES· OAB GO 49728

Autor:

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565· CPF 039.***.***-40

Autor:

ANNE BEATRIZ DA SILVA FRANCA· OAB BA 64978· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROMERO ANTUNES BARRETO LINSCPF

HENRIQUE CERAVOLO SEREZACPF

DOMINGOS SAVIO LINHARESCPF

GUSTAVO MELO DINIZ CAVALCANTICPF

AGRO LIV, INCCNPJ

+ 1 outros

Reu

MICHAEL DAMMESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO LIV, INC

ALEXANDRE LEHI PEREIRA LINHARESCPF

DOMINGOS SAVIO LINHARES

GUSTAVO MELO DINIZ CAVALCANTICPF

HENRIQUE CERAVOLO SEREZACPF

+ 2 outros

Reu

FRUTOS TROPICALES BRASIL 2 LTDACNPJ

MARCELLA ARAUJO BASTOSCPF

MICHAEL DAMMESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Autor:

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565· CPF 039.***.***-40

Reu:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tráfego de Veículo com Excesso de PesoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 3.944,12

Autor

MICHAEL DAMMESCPF

Reu

LEONARDO MILHOMENS PINHEIRO SILVACPF

Outros

MARCELLA ARAUJO BASTOS· OAB GO 46565· CPF 039.***.***-40

LARISSA SILVA BORGES· OAB GO 49728

Último movimento: Decorrido Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

BENNET COSTA SILVACPF

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8029741-02.2021.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Órgão Especial, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 26/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

BENNET COSTA SILVACPF

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8029741-02.2021.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Órgão Especial, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 26/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB DF 70745· CPF 043.***.***-40

Reu:

ALLINE NOVAES CORREA· OAB DF 60108· CPF 714.***.***-06

Reu:

WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS· OAB MG 163486· CPF 114.***.***-05

Reu:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 6.226,20

Autor

SARAH SAMPAIO DA SILVACPF

LUIS MAGNO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 58016· CPF 046.***.***-90

Autor:

KATIANA JACOB DE ASSUNCAO· OAB DF 49040· CPF 636.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS MAGNO DE SOUZA RODRIGUESCPF

SARAH SAMPAIO DA SILVA

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

MICHEL DE CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 58016· CPF 046.***.***-90

Autor:

KATIANA JACOB DE ASSUNCAO· OAB DF 49040· CPF 636.***.***-04

Reu:

DANIELLA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 58016· CPF 046.***.***-90

Reu:

KATIANA JACOB DE ASSUNCAO· OAB DF 49040· CPF 636.***.***-04

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Provisório (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 19.533,39

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MICHAEL ARAUJO MOTACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA· OAB GO 47862· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 9.021,52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 76.850,00

Autor

CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO COUTO MENDONCACPF

Reu

CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702968-21.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente sustenta que houve cerceamento de defesa em razão do acolhimento do pedido do executado para retirada dos gravames de circulação e transferência anteriormente lançados sobre o veículo sem que o credor tenha sido previamente ouvido. O advogado da parte executada, por sua vez, requer o arbitramento... (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO COUTO MENDONCACPF

Reu

CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Provisório (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 13.625,90

Autor

MARIA HELENA DE SOUSA DE ALMEIDACPF

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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