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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MICHAEL DOUGLAS RIBEIROCPF

PIERRE HENRIQUE DE SOUZACPF

DENILSON VICENTE DA SILVACPF

INGRID BRAZ SOUZA

LETICIA SANTOS BRAGACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES· OAB SP 317511· CPF 330.***.***-28

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORNELIO· OAB SP 458996· CPF 415.***.***-33

Último movimento: Juntada de Ofício (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA SANTOS BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORNELIO· OAB SP 458996· CPF 415.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA SANTOS BRAGACPF

PIERRE HENRIQUE DE SOUZACPF

DENILSON VICENTE DA SILVACPF

INGRID BRAZ SOUZA

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTCA

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORNELIO· OAB SP 458996· CPF 415.***.***-33

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA· CPF 251.***.***-00

Autor:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES· OAB SP 317511· CPF 330.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE HENRIQUE DE SOUZACPF

DENILSON VICENTE DA SILVACPF

INGRID BRAZ SOUZA

LETICIA SANTOS BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA· CPF 251.***.***-00

Autor:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES· OAB SP 317511· CPF 330.***.***-28

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORNELIO· OAB SP 458996· CPF 415.***.***-33

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 12.297,50

Autor

MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIROCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256471998 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.297,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256471998 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIROCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000220-52.2023.8.21.1001/RS RELATOR: LIA GEHRKE BRANDAO AUTOR: MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 07/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRQ Número: 50002205... (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 12.297,50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256471998 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.297,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256471998 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 26.078,66

Autor

MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 26.078,66

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS MIRA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (29/07/2024)

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