Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN PEREIRA DE CASTROCPF

DIEGO AUGUSTO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA RAFAELA STENCE· OAB SP 469996· CPF 420.***.***-03

Reu:

ARIANE FIAMENGUI MASSOLA· CPF 435.***.***-18

Reu:

CLAUCIO ANTUNES FILETI· OAB MG 168926· CPF 035.***.***-59

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO

Reu:

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ· OAB SP 431567· CPF 389.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811691/SP (2024/0455050-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RENAN PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: LARISSA RAFAELA STENCE - SP469996 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: DIEGO AUGUSTO DE ALMEIDA OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por RENAN PEREIRA DE CASTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise d... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEREIRA DE CASTRO

DIEGO AUGUSTO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELA STENCE· OAB SP 469996· CPF 420.***.***-03

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Autor:

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ· OAB SP 431567· CPF 389.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELA STENCE· OAB SP 469996· CPF 420.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRO SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 221825· CPF 292.***.***-79

Reu:

PAULA SA CARNAUBA· OAB SP 271148· CPF 297.***.***-51

Reu:

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA· OAB SP 195239· CPF 024.***.***-69

Reu:

LAERCIO FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 209271· CPF 253.***.***-77

Reu:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/11/2026, às 09:30h Salão do Júri. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEXANDRO SANTOS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS· CPF 292.***.***-79

Autor:

PAULA SA CARNAUBA· OAB SP 271148· CPF 297.***.***-51

Autor:

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA· OAB SP 195239· CPF 024.***.***-69

Autor:

LAERCIO FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 209271· CPF 253.***.***-77

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRO SANTOS DE JESUS

CLAYTON FLORENCIO DOS REISCPF

LAERCIO FLORENCIO DOS REISCPF

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZACPF

PAULA SA CARNAUBACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 221825· CPF 292.***.***-79

Autor:

LAERCIO FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 209271· CPF 253.***.***-77

Autor:

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA· OAB SP 195239· CPF 024.***.***-69

Autor:

PAULA SA CARNAUBA· OAB SP 271148· CPF 297.***.***-51

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 221825· CPF 292.***.***-79

Reu:

LAERCIO FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 209271· CPF 253.***.***-77

Reu:

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA· OAB SP 195239· CPF 024.***.***-69

Reu:

PAULA SA CARNAUBA· OAB SP 271148· CPF 297.***.***-51

Reu:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRO SANTOS DE JESUS

CLAYTON FLORENCIO DOS REISCPF

LAERCIO FLORENCIO DOS REISCPF

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZACPF

PAULA SA CARNAUBACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 221825· CPF 292.***.***-79

Autor:

LAERCIO FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 209271· CPF 253.***.***-77

Autor:

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA· OAB SP 195239· CPF 024.***.***-69

Autor:

PAULA SA CARNAUBA· OAB SP 271148· CPF 297.***.***-51

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 221825· CPF 292.***.***-79

Reu:

LAERCIO FLORENCIO DOS REIS· OAB SP 209271· CPF 253.***.***-77

Reu:

MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA· OAB SP 195239· CPF 024.***.***-69

Reu:

PAULA SA CARNAUBA· OAB SP 271148· CPF 297.***.***-51

Reu:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: ALEXANDRO SANTOS DE JESUS Advogado(s): MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB:SP195239), LAERCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB:SP209271), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB:SP221825), PAULA SA CARNAUBA (OAB:SP271148) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 00008... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 562.836,00

Autor

IRENILDE SOUZA DOS SANTOSCPF

ROBERTO SOARES DOS SANTOSCPF

HAMILTON CARLOS DA COSTACPF

RICARDO SOARES DOS SANTOSCPF

CLEONICE MARIA DA COSTA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BONFIM CIARAMICOLI· OAB SP 430654· CPF 470.***.***-13

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 10.288.160,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE ROBERTO VIAMONTECPF

FABIANA SEDLACEK BERALDOCPF

MAX JHONNATAN BERALDOCPF

OFICINA ZEN PILATES LTDA MECNPJ

OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GERALDO VIAMONTE· OAB SP 37201· CPF 073.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO MARSARI· OAB SP 139717· CPF 126.***.***-07

Reu:

EDMUNDO PONTONI MACHADO· OAB SP 231901· CPF 024.***.***-24

Reu:

ALCIONE CORREA VEIGA LIMA· OAB SP 238758· CPF 457.***.***-53

Reu:

HEBERT CARDOSO· OAB SP 288258· CPF 290.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ· OAB SP 289936· CPF 315.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 35.661,75

Autor

RITA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 111.642,58

Autor

ADEZIO MOREIRA DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Reu:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· OAB SP 172115· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 37.300,72

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.CPF

Reu

RAFAEL BOTELHO GOMES NOVAESCNPJ

RAFAEL BOTELHO GOMES NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN PEREIRA DE CASTROCPF

DIEGO AUGUSTO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA RAFAELA STENCE· OAB SP 469996· CPF 420.***.***-03

Reu:

ARIANE FIAMENGUI MASSOLA· OAB SP 439586· CPF 435.***.***-18

Reu:

CLAUCIO ANTUNES FILETI· OAB SP 436694· CPF 035.***.***-59

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO

Reu:

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ· OAB SP 431567· CPF 389.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: DIEGO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz (OAB 431567/SP) Processo 1511362-24.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fls. 953 e 1016), aditem-se as guias de recolhimento em favor dos réus. Diante da existência de decisão condenatória e considerando que os réus possuem defensores constituídos, nos termo... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEREIRA DE CASTRO

DIEGO AUGUSTO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELA STENCE· OAB SP 469996· CPF 420.***.***-03

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· CPF 030.***.***-96

Autor:

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ· OAB SP 431567· CPF 389.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELA STENCE· OAB SP 469996· CPF 420.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARCOS JOSE CARDOSCPF

Reu

JAINE HELENA FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Reu:

MARTIN PELEGRINI· OAB SP 351970· CPF 410.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal