MICHAEL PAPMAHL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMELCNPJ

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

ADEMIR DE SOUSA ANDRADECPF

LEINAD DA SILVA ANDRADECPF

TEREZINHA DO MENINO JESUS PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE JESUS MACHADO· OAB BA 44783· CPF 032.***.***-76

Autor:

MANOEL DE JESUS FLORES DE CAMPOS· OAB SP 394095· CPF 219.***.***-34

Autor:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Reu:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Reu:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

Reu:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

Reu:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMELCNPJ

Reu

PATRIMONI RESTAURACAO DE OBRAS CIVIS E PATRIMONIOS HISTORICOS LTDACNPJ

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA FILHOCPF

ELMA ALMEIDA OLIVEIRA TELLESCPF

Outros

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

THAITHI DESIGN VISUAL EIRELI - EPPCNPJ

ZEFINI COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

TERCO LEILOES E EVENTOS LTDACNPJ

TUDO FM LTDACNPJ

TOTAL LOCACOES LTDACNPJ

+ 77 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE DE MENESES LIMA· OAB BA 41491· CPF 005.***.***-70

Reu:

THIAGO DE MENESES LIMA· OAB BA 22417· CPF 806.***.***-87

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA RITA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

BENNET COSTA SILVACPF

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8029741-02.2021.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Órgão Especial, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 26/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

BENNET COSTA SILVACPF

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8029741-02.2021.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Órgão Especial, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 26/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB DF 70745· CPF 043.***.***-40

Reu:

ALLINE NOVAES CORREA· OAB DF 60108· CPF 714.***.***-06

Reu:

WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS· OAB MG 163486· CPF 114.***.***-05

Reu:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 6.226,20

Autor

SARAH SAMPAIO DA SILVACPF

LUIS MAGNO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 58016· CPF 046.***.***-90

Autor:

KATIANA JACOB DE ASSUNCAO· OAB DF 49040· CPF 636.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS MAGNO DE SOUZA RODRIGUESCPF

SARAH SAMPAIO DA SILVA

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

MICHEL DE CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 58016· CPF 046.***.***-90

Autor:

KATIANA JACOB DE ASSUNCAO· OAB DF 49040· CPF 636.***.***-04

Reu:

DANIELLA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 58016· CPF 046.***.***-90

Reu:

KATIANA JACOB DE ASSUNCAO· OAB DF 49040· CPF 636.***.***-04

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Provisório (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 19.533,39

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MICHAEL ARAUJO MOTACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA· OAB GO 47862· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 9.021,52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 76.850,00

Autor

CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO COUTO MENDONCACPF

Reu

CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702968-21.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATO COUTO MENDONCA EXECUTADO: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente sustenta que houve cerceamento de defesa em razão do acolhimento do pedido do executado para retirada dos gravames de circulação e transferência anteriormente lançados sobre o veículo sem que o credor tenha sido previamente ouvido. O advogado da parte executada, por sua vez, requer o arbitramento... (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO COUTO MENDONCACPF

Reu

CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 53921· CPF 834.***.***-53

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Provisório (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 13.625,90

Autor

MARIA HELENA DE SOUSA DE ALMEIDACPF

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 21.654,90

Autor

JURACI GONCALVES DE TORRESCPF

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA COSTA GONCALVES· OAB DF 67155· CPF 635.***.***-49

Autor:

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB DF 43386· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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