MICHAEL RUBAN — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

BENNET COSTA SILVACPF

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8029741-02.2021.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Órgão Especial, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 26/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

BENNET COSTA SILVACPF

MICHAEL FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

BENNET COSTA SILVA· OAB BA 55732· CPF 048.***.***-10

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8029741-02.2021.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Órgão Especial, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 26/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB DF 70745· CPF 043.***.***-40

Reu:

ALLINE NOVAES CORREA· OAB DF 60108· CPF 714.***.***-06

Reu:

WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS· OAB MG 163486· CPF 114.***.***-05

Reu:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 6.226,20

Autor

SARAH SAMPAIO DA SILVACPF

LUIS MAGNO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 58016· CPF 046.***.***-90

Autor:

KATIANA JACOB DE ASSUNCAO· OAB DF 49040· CPF 636.***.***-04

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 19.533,39

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MICHAEL ARAUJO MOTACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BARROS MENTEL DA SILVA· OAB GO 47862· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 9.021,52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 76.850,00

Autor

CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 13.625,90

Autor

MARIA HELENA DE SOUSA DE ALMEIDACPF

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 21.654,90

Autor

JURACI GONCALVES DE TORRESCPF

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA COSTA GONCALVES· OAB DF 67155· CPF 635.***.***-49

Autor:

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB DF 43386· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 324.809,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 87.075,52

Autor

ROMILDO DOS ANJOS SILVA ANDRADECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

WAGILEY MOREIRA DA SILVA ALVESCPF

HERCULES VALERIO DE MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR MEIRELES MORITZEN· OAB DF 67412· CPF 019.***.***-30

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

HERCULES VALERIO DE MATOS· CPF 817.***.***-91

Reu:

MICHEL DE CARVALHO SANTOS· CPF 044.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA· OAB DF 69886· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 87.075,52

Autor

ROMILDO DOS ANJOS SILVA ANDRADECPF

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

WAGILEY MOREIRA DA SILVA ALVESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MEIRELES MORITZEN· OAB DF 67412· CPF 019.***.***-30

Reu:

HERCULES VALERIO DE MATOS· CPF 817.***.***-91

Reu:

MICHEL DE CARVALHO SANTOS· CPF 044.***.***-65

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA· OAB DF 69886· CPF 036.***.***-67

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DOS ANJOS SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

MICHEL DE CARVALHO SANTOS

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

WAGILEY MOREIRA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MEIRELES MORITZEN· OAB DF 67412· CPF 019.***.***-30

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA· OAB DF 69886· CPF 036.***.***-67

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

VICTOR MEIRELES MORITZEN· OAB DF 67412· CPF 019.***.***-30

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA· OAB DF 69886· CPF 036.***.***-67

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ROMILDO DOS ANJOS SILVA APELADO: GRAND CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E OUTROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Renato Rodovalho Scussel APELAÇÃO CÍVEL (198) 0718706-78.2024.8.07.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta por Romildo dos Anjos Silva, contra sentença proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de obrigação... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DOS ANJOS SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

MICHEL DE CARVALHO SANTOS

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

WAGILEY MOREIRA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MEIRELES MORITZEN· OAB DF 67412· CPF 019.***.***-30

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA· OAB DF 69886· CPF 036.***.***-67

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

VICTOR MEIRELES MORITZEN· OAB DF 67412· CPF 019.***.***-30

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA· OAB DF 69886· CPF 036.***.***-67

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ROMILDO DOS ANJOS SILVA APELADO: GRAND CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E OUTROS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Renato Rodovalho Scussel APELAÇÃO CÍVEL (198) 0718706-78.2024.8.07.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta por Romildo dos Anjos Silva, contra sentença proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de obrigação... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MICHEL DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO KOS JUNIOR· OAB DF 31535· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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