MICHEL DAMASO GARCIA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL DAMASIO PATRICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

LEANDRO PEREIRA GONCALVES· OAB SC 044982· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2023 (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Agravado(a)(s) - MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processo... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ProvasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ProvasRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ProvasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Agravado(a)(s) - MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processo... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Agravado(a)(s) - MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processo... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ProvasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Agravado(a)(s) - MARGARETH XAVIER DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processo... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 172.199,64

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

IZABEL RIBEIRO DE ANDRADECPF

MARCOS EVANGELISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372· CPF 546.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO DIAS· OAB MG 76603· CPF 034.***.***-05

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Outros

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

ITALO NATALI· OAB MG 48237

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

MATHEUS FERREIRA CALDAS· OAB MG 143537· CPF 063.***.***-74

LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES· OAB MG 132070· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2025. (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RACOES PIEDADE LTDA - ME

Reu

ALIPIO AGUIAR MENDESCPF

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE· OAB MG 89385· CPF 047.***.***-18

Autor:

MEYREELLEN DAYANE OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 137024

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE· OAB MG 89385· CPF 047.***.***-18

Reu:

MEYREELLEN DAYANE OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 137024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RACOES PIEDADE LTDA - ME CPF: 02.618.281/0001-76 REQUERIDO(A): ALIPIO AGUIAR MENDES CPF: 514.822.826-15 CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO CERTIFICO, na forma da Lei, para fins do artigo 828 do Código de Processo Civil e por me haver sido requerido, que CONSTA a admissão do recebimento do Cumprimento de Sentença, distribuído para esta Segunda Vara Cível da Comarca de Barbacena do Estado de Minas Gerais, sob o núme... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACOES PIEDADE LTDA - ME

Reu

ALIPIO AGUIAR MENDESCPF

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE· OAB MG 89385· CPF 047.***.***-18

Autor:

MEYREELLEN DAYANE OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 137024

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE· OAB MG 89385· CPF 047.***.***-18

Reu:

MEYREELLEN DAYANE OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 137024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RACOES PIEDADE LTDA - ME CPF: 02.618.281/0001-76 REQUERIDO(A): ALIPIO AGUIAR MENDES CPF: 514.822.826-15 CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO CERTIFICO, na forma da Lei, para fins do artigo 828 do Código de Processo Civil e por me haver sido requerido, que CONSTA a admissão do recebimento do Cumprimento de Sentença, distribuído para esta Segunda Vara Cível da Comarca de Barbacena do Estado de Minas Gerais, sob o núme... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 6.598,50

Autor

JOSE AUGUSTO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 6.598,50

Autor

JOSE AUGUSTO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 64.379,35

Autor

ANTONIO NARIO DE RESENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 64.379,35

Autor

ANTONIO NARIO DE RESENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA

Autor:

PABLO GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 40.700,00

Autor

LUCIANO APARECIDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 40.700,00

Autor

LUCIANO APARECIDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 40.700,00

Autor

LUCIANO APARECIDO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIO MIRANDA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

PATRICIA DE PAULA FERREIRA EVANGELISTA· OAB MG 120506· CPF 701.***.***-91

Autor:

JOELMA APARECIDA FERNANDES BATISTA· OAB MG 131118· CPF 016.***.***-75

Autor:

VANESSA GARCIA· CPF 079.***.***-43

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FERREIRA

Advogados

Autor:

VANESSA GARCIA· OAB MG 223444· CPF 079.***.***-43

Autor:

JOELMA APARECIDA FERNANDES BATISTA· OAB MG 131118· CPF 016.***.***-75

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

PATRICIA DE PAULA FERREIRA EVANGELISTA· OAB MG 120506· CPF 701.***.***-91

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0021075-88.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A): PABLO GARCIA (OAB MG106355) ADVOGADO(A): MICHEL GARCIA (OAB MG127149) ADVOGADO(A): PATRICIA DE PAULA FERREIRA EVANGELISTA (OAB MG120506) ADVOGADO(A): JOELMA APARECIDA FERNANDES BATISTA (OAB MG131118) ADVOGADO(A): VANESSA GARCIA (OAB MG223444) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédi... (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal