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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 17.687,40

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

ROBSON PEREIRA DE SOUZA

MICHELA COSMECPF

Advogados

Autor:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Último movimento: Expedição de Comunicação via central de mandados. (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 17.687,40

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

ROBSON PEREIRA DE SOUZA

MICHELA COSMECPF

Advogados

Autor:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BANESTES SEGUROS SA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da decisão ID Nº 123479560. (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RICARDO PATRICIO DE MELOCPF

COSME FELIPE DA SILVACPF

JOSE VICTOR FELIX SABINOCPF

MIKAEL FELIPE INOCENCIO DE LACERDACPF

MARLLON BRENNO INOCENCIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

Advogados

Autor:

LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA· OAB PB 23913· CPF 096.***.***-06

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Autor:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

LEANDRO ARICLENES FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 30150· CPF 071.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

Reu

COSME FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME FELIPE DA SILVA

Reu

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME FELIPE DA SILVA

Reu

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCÓ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: COSME FELIPE DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0804149-05.2023.8.15.0261 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Assuntos: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Vistos etc. Antes de mais nada, corrija-se à autuação quanto à i... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

Reu

COSME FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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