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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 14.046,46

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICHEL FREIRE ALVESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.250,00

Autor

MARCIANO ARCANJO BARBOSA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

DIEGO OLIVEIRA CORDEIRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA CORDEIRO TORRES em 24/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 4.958,80

Autor

F A TEIXEIRA - EPPCNPJ

Reu

DANIELE VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERLANDIA ERICA DA SILVA· OAB PE 40708· CPF 065.***.***-08

Reu:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 142.100,82

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DULCE MARIA PEDROSA DANTASCPF

LUIZ PAULO DANTASCPF

POSTO FT COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHO· OAB PE 27950· CPF 038.***.***-99

Reu:

ELDY MAGALHÃES TENÓRIO· OAB PE 29401· CPF 032.***.***-28

Reu:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PAULO DANTAS em 18/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Autor:

ELDY MAGALHÃES TENÓRIO· OAB PE 29401· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 22.274,35

Autor

JOAO DELMONTES LOPES ALENCARCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 1.828,86

Autor

JOSE JARDEL PACHECO FREIRECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Outros

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - Agência Arcoverde em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

19 DESEC SECCIONAL DE ARCOVERDE-PE

Reu

MAILSON LIMA DOS SANTOSCPF

RONALDO ADRIANO BERNARDOCPF

RONALDO ADRIANO BERNARDO

MAILSON LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO· OAB PE 16299· CPF 388.***.***-15

Reu:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Reu:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/08/2026 10:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde. (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEDROSA DANTAS em 28/01/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEDROSA DANTAS

Advogados

Autor:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Publicação (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ERICA DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL JOSE ALVES FREIRE· OAB PE 59961· CPF 110.***.***-19

Autor:

JESSIKA SILVA GOUVEIA· OAB PE 35086· CPF 064.***.***-55

Autor:

ROGERS TENORIO DE ANDRADE· OAB PE 17313· CPF 774.***.***-20

Autor:

THAYSLA RAYANNE ALVES MUNIZ· OAB PE 46916· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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