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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 114.392,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 114.392,00

Autor

AMALIA APARECIDA MATOS INADACPF

OSSAMI INADACPF

Reu

NATALYE DI CAMILOCPF

AMADO AMADOR COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 114.392,00

Autor

AMALIA APARECIDA MATOS INADACPF

OSSAMI INADACPF

Reu

AMADO AMADOR COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIANE DE BARROS CORREACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANE DE BARROS CORREA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 143.049,52

Autor

ZENILDA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CORNELIO VIEIRA· OAB RJ 208107· CPF 119.***.***-92

Reu:

WELLINGTON DE SOUZA CABRAL BRILHANTE· OAB RJ 182744· CPF 098.***.***-22

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

ORLANDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR· OAB RJ 200114· CPF 091.***.***-16

Reu:

ALLANA LUISE DE SOUZA NOLASCO· OAB RJ 249679· CPF 160.***.***-58

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON FREDERICO WITTE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUSSARA DA FONSECACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PABLO ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURO LUIZ ANDRADE VIGIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO LUIZ ANDRADE VIGIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARCIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

BALLROOM FESTA E EVENTOS LTDACNPJ

V M LUCENA DA SILVA PRODUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO· OAB RJ 101490· CPF 773.***.***-15

Autor:

LEANDRO COSTA XAVIER· OAB RJ 213107· CPF 122.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Reu:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO ROGER BARBOSACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ROGER BARBOSA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROGER BARBOSACPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814430-55.2024.8.19.0008. AUTOR: BRUNO ROGER BARBOSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme depósito de ID. 181654639, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono se poderes lhe forem conferidos, com as... (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROGER BARBOSACPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIMONE VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL AMADO ARAUJO· OAB RJ 240471· CPF 112.***.***-54

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

SIMONE VIANA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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