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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 21.202,28

Autor

HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYUMI KOMATSU AROEIRA· OAB DF 28088· CPF 505.***.***-04

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 585,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.538,21

Autor

ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Reu

ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707003-30.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. CERTIDÃO Dê-se ciência ao advogado requisitante da certidão de atuação profissional crédito expedida. Os autos permanecerão nesta Secretaria pelo prazo de 2 (dois) e, após, serão arquivados, conforme determinado na decisão anterior. Águas Claras, 3 de junho de 2025. Assinado digitalmente RAFAEL CAETANO SOARES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judic... (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Reu

ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Autor:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB DF 66759· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 4.964,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 7.627,00

Autor

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHOCPF

GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA· OAB DF 36631· CPF 122.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRACPF

Reu

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA· OAB DF 36631· CPF 122.***.***-14

Reu:

GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA· OAB DF 36631· CPF 122.***.***-14

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Outros

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0734702-08.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO, GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que MICHELE BERGAMIM FERNANDES, OAB/ES 27.039, fica intimada acerca da expedição da certidão de militância. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025 18:02:50. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Esp... (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRACPF

Reu

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA· OAB DF 36631· CPF 122.***.***-14

Reu:

GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA· OAB DF 36631· CPF 122.***.***-14

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Outros

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Último movimento: Definitivo (22/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 180.579,61

Autor

ELSE GONCALVES MENEZES

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

CONSTRUTORA NOBRE DE ANDRADE LTDA ME

Advogados

Autor:

BRUNO SIMOES DE CARVALHO· OAB RJ 126601· CPF 072.***.***-02

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Reu:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 28006· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CHARLES BASTOS MORAISCPF

IARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRACPF

MARCIO LIMA DE ARAUJOCPF

ANDRESSA SILVACPF

TAMARA CRISTINE FARIACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SARDINHA DA MOTTA· OAB ES 29627· CPF 146.***.***-79

Reu:

GABRIEL BARBOZA BONACOSSA· OAB ES 26943· CPF 147.***.***-04

Reu:

KAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB ES 22469· CPF 134.***.***-58

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Reu:

OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA· OAB RJ 124569· CPF 083.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 33.760,00

Autor

PEDRO RONCATO

JOILMA FERNANDES PESSOACPF

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

RODRIGO BINOW FLEGLER

Advogados

Autor:

ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM· OAB ES 30733· CPF 129.***.***-32

Autor:

RICARDO HENRIQUE GRILLO ROCHA· OAB ES 21309

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ· OAB ES 18613· CPF 104.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOILMA FERNANDES PESSOA, PEDRO RONCATO REQUERIDO: RODRIGO BINOW FLEGLER, ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM - ES30733, RICARDO HENRIQUE GRILLO ROCHA - ES21309 Advogados do(a) REQUERIDO: MARCELO PACHECO MACHADO - ES13527, MICHELE BERGAMIM FERNANDES - ES27039 Advogado do(a) REQUERIDO: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES18613 SENTENÇA (serve este ato como mandado/carta/of... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MATHEUS GRAUNA DOS SANTOS

LUCAS PARDINHA

Advogados

Reu:

ARIANA RAMOS DOS SANTOS· CPF 118.***.***-63

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Reu:

JUSCELIO DE JESUS SANTANA· OAB ES 30369· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoMonitória

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IMALL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

I H R CHAPIEWSKI LANCHONETE E RESTAURANTECNPJ

IGOR HERALD RIBEIRO CHAPIEWSKICPF

Advogados

Autor:

ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO· OAB ES 18119· CPF 098.***.***-97

Autor:

GUILHERME CARLETE GOMES· OAB ES 17791· CPF 108.***.***-82

Autor:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Autor:

ESTÉR CASAGRANDE KHÉDE· OAB ES 31249· CPF 136.***.***-74

Reu:

ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO· OAB ES 18119· CPF 098.***.***-97

Reu:

GUILHERME CARLETE GOMES· OAB ES 17791· CPF 108.***.***-82

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Reu:

ESTÉR CASAGRANDE KHÉDE· OAB ES 31249· CPF 136.***.***-74

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMALL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

I H R CHAPIEWSKI LANCHONETE E RESTAURANTECNPJ

IGOR HERALD RIBEIRO CHAPIEWSKICPF

Advogados

Autor:

ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO· OAB ES 18119· CPF 098.***.***-97

Autor:

GUILHERME CARLETE GOMES· OAB ES 17791· CPF 108.***.***-82

Autor:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Autor:

ESTÉR CASAGRANDE KHÉDE· OAB ES 31249· CPF 136.***.***-74

Reu:

ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO· OAB ES 18119· CPF 098.***.***-97

Reu:

GUILHERME CARLETE GOMES· OAB ES 17791· CPF 108.***.***-82

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

Reu:

ESTÉR CASAGRANDE KHÉDE· OAB ES 31249· CPF 136.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IMALL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REQUERIDO: I H R CHAPIEWSKI LANCHONETE E RESTAURANTE, IGOR HERALD RIBEIRO CHAPIEWSKI Advogado do(a) REQUERENTE: ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO - ES18119 Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME CARLETE GOMES - ES17791 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomarem ciência da desc... (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 272.750,00

Autor

RENATO LOPES DE OLIVEIRACPF

GILMAR GARCIA DA SILVACPF

Reu

RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDACPF

ESPOLIO ROQUE MARTINS DE ALMEIDACPF

CONCESSIONARIA ECOVIAS DO CERRADO S.A.CNPJ

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB GO 56920

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB GO 13527

ALINE SILVA DIAS DARADA· OAB GO 28941

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB GO 27039

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 13600

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR GARCIA DA SILVA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RUFFING CARVALHO· OAB GO 65527· CPF 054.***.***-94

Autor:

ALINE SILVA DIAS DARADA· OAB GO 28941

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 13600

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB GO 56920

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB GO 13527

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RUFFING CARVALHO· OAB GO 65527· CPF 054.***.***-94

Reu:

ALINE SILVA DIAS DARADA· OAB GO 28941

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 13600

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 27039· CPF 142.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO· OAB RJ 113674· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PARANAIGUARA VARA JUDICIAL SENTENÇA Processo nº: 5278592-91.2023.8.09.0119 Polo Ativo: Renato Lopes De Oliveira Polo Passivo: Espolio Roque Martins De Almeida I. Relatório: Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida por Renato Lopes de Oliveira e Gilmar Garcia da Silva em face de Espólio de Roque Martins de Almeida, Rodrigo Ferreira de... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARMEN RITA ELTON SILVACPF

Advogados

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MICHELE BERGAMIM FERNANDES· OAB ES 027039· CPF 142.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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