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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATOR GRAFICO GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO· OAB SP 158499· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2005

Distribuição

17/03/2005

Valor

R$ 71.150,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUED ALVES PORTILHOCPF

SAMUEL BEZERRA DA SILVACPF

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de ofício (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 90.713,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2011

Distribuição

02/04/2011

Valor

R$ 50.813,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

SAMUEL BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 19.915,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAMUEL BEZERRA DA SILVACPF

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 256.223,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

SAMUEL BEZERRA DA SILVACPF

SUED ALVES PORTILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 63.603,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 3.084,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

SAMUEL BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 27.054,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 22.162,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S & S - GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59. (30/07/2021)

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