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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

SOLANGE DO NASCIMENTO ROSACPF

WAGNER PIZZECPF

Advogados

Reu:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Reu:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA· OAB SP 232139· CPF 267.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (20/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS

Reu

WELTON AMORIM DA COSTACPF

EM APURACAO

FABRICIO MONTEIRO PAMPOLHA

RODOLFO NASCIMENTO SILVACPF

WALLACE BARATA PIMENTELCPF

Outros

JULIANA BORGES NUNES· OAB PA 26447· CPF 789.***.***-63

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

CAROLINE FERREIRA DA ROSA· OAB PA 23714· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

WALLACE BARATA PIMENTELCPF

YGOR NASCIMENTO DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PARA

Reu

WALLACE BARATA PIMENTEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE BARATA PIMENTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS PIETRO MOURA DA SILVACPF

JORGE LUCAS DA SILVA FURTADOCPF

MAURICIO SOARES SENACPF

WELTON AMORIM DA COSTACPF

RODOLFO NASCIMENTO SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Reu:

AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO· OAB PA 29296· CPF 963.***.***-49

Reu:

JHESSICA CAROLAINE PANTOJA DA SILVA· OAB PA 33444· CPF 022.***.***-99

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE· OAB PA 26090· CPF 788.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PIETRO MOURA DA SILVACPF

JORGE LUCAS DA SILVA FURTADOCPF

FABRICIO MONTEIRO PAMPOLHACPF

HIDERALDO ALVESCPF

JHONATAN LOPES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Autor:

AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO· OAB PA 29296· CPF 963.***.***-49

Autor:

JOSIEL DE LIMA ABREU· OAB PA 21489· CPF 004.***.***-36

Autor:

PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE· OAB PA 26090· CPF 788.***.***-49

Autor:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MONTEIRO PAMPOLHACPF

JORGE LUCAS DA SILVA FURTADO

Reu

HIDERALDO ALVES

JHONATAN LOPES ROCHA

JORGE LUCAS DA SILVA FURTADO

LUCAS PIETRO MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO· OAB PA 29296· CPF 963.***.***-49

Autor:

JOSIEL DE LIMA ABREU· OAB PA 21489· CPF 004.***.***-36

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

ANA CAROLYNE DE AZEVEDO CORREA· OAB PA 38482

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Reu:

AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO· OAB PA 29296· CPF 963.***.***-49

Reu:

JHESSICA CAROLAINE PANTOJA DA SILVA· OAB PA 33444· CPF 022.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MONTEIRO PAMPOLHACPF

JORGE LUCAS DA SILVA FURTADO

Reu

HIDERALDO ALVES

JHONATAN LOPES ROCHA

JORGE LUCAS DA SILVA FURTADO

LUCAS PIETRO MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO· OAB PA 29296· CPF 963.***.***-49

Autor:

JOSIEL DE LIMA ABREU· OAB PA 21489· CPF 004.***.***-36

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

ANA CAROLYNE DE AZEVEDO CORREA· OAB PA 38482

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Reu:

AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO· OAB PA 29296· CPF 963.***.***-49

Reu:

JHESSICA CAROLAINE PANTOJA DA SILVA· OAB PA 33444· CPF 022.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (13/05/2026)

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