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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA

Reu

ULISSES VIEIRA DOS PASSOS

MARCOS VIEIRA DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

LADISLEY DA COSTA SAMPAIO· OAB PA 5676· CPF 319.***.***-82

Reu:

RAIMUNDO NONATO CORREA DIAS· OAB PA 7043· CPF 071.***.***-20

Reu:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Reu:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES VIEIRA DOS PASSOS

MARCOS VIEIRA DOS PASSOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA

Advogados

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Autor:

EMERSON DA SILVA CASTRO· CPF 637.***.***-72

Autor:

FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA· OAB PA 27046· CPF 016.***.***-81

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 6.653,12

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

TIAGO EVANDRO RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· CPF 012.***.***-05

Reu:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Outros

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· OAB PA 26650· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.653,12

Autor

TIAGO EVANDRO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· CPF 012.***.***-05

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 21.500,00

Autor

SERGIO DANIEL REIS DA COSTACPF

Reu

NORTE TRANSPORTE DE CARGA EIRELICNPJ

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Autor:

ALINE DI PAULA SERENI VIANNA· OAB PA 16692· CPF 832.***.***-15

Reu:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Reu:

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA· OAB PA 27640· CPF 863.***.***-87

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

SERGIO DANIEL REIS DA COSTACPF

Reu

BRF S.A.CPF

NORTE TRANSPORTE DE CARGA EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 12.370,00

Autor

BASILEU NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· CPF 012.***.***-05

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· OAB PA 26650· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 12.370,00

Autor

BASILEU NASCIMENTO DE JESUSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· CPF 012.***.***-05

Autor:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LAERCIO BESERRA DA SILVACPF

KELLY SILVA DO CARMOCPF

KELLY ANDRESA LEITE SOUZACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMACPF

AGAPITO DIEGO MENDES RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Outros

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA· OAB PA 27640· CPF 863.***.***-87

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLES NASCIMENTO CAXIASCPF

ROMULO NAZARENO SILVA DO NASCIMENTOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIACPF

+ 1 outros

Reu

HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIACPF

ROMULO NAZARENO SILVA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JARLES NASCIMENTO CAXIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· CPF 012.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Autor:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 7998· CPF 298.***.***-87

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Reu:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Reu:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 16.363,37

Autor

CLAUDIA NAZARE FIGUEIREDO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA· OAB PA 27640· CPF 863.***.***-87

Autor:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.363,37

Autor

CLAUDIA NAZARE FIGUEIREDO XAVIERCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLES NASCIMENTO CAXIASCPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM PA

FORUM CRIMINAL DE BELEM

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (07/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.334,15

Autor

JACIRA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Outros

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 5832 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLES NASCIMENTO CAXIASCPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM PA

Outros

MICHELE RODRIGUES DA SILVA LOBATO· OAB PA 34670· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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