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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Autor

EULASIO MOACIR MICHELINCPF

MICHELIN & MICHELIN LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Outros

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

FELIPE KLEIN GOIDANICH· OAB RS 055000· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50182388520218210001/TJRS (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MICHELIN & MICHELIN LTDACNPJ

EULASIO MOACIR MICHELINCPF

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para julgamento - Novo Exame (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

MICHELIN & MICHELIN LTDACNPJ

EULASIO MOACIR MICHELINCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RS 126246· CPF 861.***.***-04

Reu:

FELIPE KLEIN GOIDANICH· OAB RS 055000· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

EULASIO MOACIR MICHELINCPF

MICHELIN & MICHELIN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREI LUCA PACIOLI CONTABILIDADE S/S LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE SAO JOSE - SAO JOSE

Outros

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

JULIANA GRACIOSA PEREIRA· OAB SC 017371· CPF 030.***.***-40

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: FREI LUCA PACIOLI CONTABILIDADE S/S LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: Secretário da Fazenda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - São José (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Flo... (11/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

FREI LUCA PACIOLI CONTABILIDADE S/S LTDA.CNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE SAO JOSE - SAO JOSE

Advogados

Autor:

JULIANA GRACIOSA PEREIRA· OAB SC 017371· CPF 030.***.***-40

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0 (01/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.622,51

Autor

FREI LUCA PACIOLI CONTABILIDADE S/S LTDA.CNPJ

Reu

TANIA ALVES RODRIGUESCNPJ

Outros

JOANITA INES PAES· OAB SC 034349· CPF 031.***.***-06

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL· OAB SC 031095· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Espécies de contratos Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (21/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 26.013,00

Autor

FREI LUCA PACIOLI CONTABILIDADE S/S LTDA.CNPJ

Reu

BBS1 INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA SALIM JOSE· OAB SC 061724· CPF 052.***.***-52

Autor:

GISELI MARIANA GONCALVES· OAB SC 064518· CPF 060.***.***-30

Autor:

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL· OAB SC 031095· CPF 608.***.***-87

Reu:

JULIANA GOMES ALVES· OAB SC 041924· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 4.808,89

Autor

FREI LUCA CONTABILIDADE S/S EIRELICNPJ

Reu

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SC - FLORIANOPOLIS

Outros

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA· OAB SC 031840· CPF 060.***.***-35

GABRIELA FRITZEN· OAB SC 050932· CPF 061.***.***-29

GISELLE BRITO DE ARAUJO· OAB SC 022723· CPF 006.***.***-62

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL· OAB SC 031095· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 4.808,89

Autor

FREI LUCA CONTABILIDADE S/S EIRELICNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SCCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 (14/09/2022)

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