Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO SIDNEY PANDOLFOCPF

Reu

PAULO LUIZ VALERIO NETTOCPF

PRISCILLA VALERIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA· OAB SP 258735· CPF 311.***.***-04

Reu:

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES· OAB SP 98565· CPF 776.***.***-34

Reu:

IOLE BIANCA BOVI· OAB SP 329077· CPF 369.***.***-14

Reu:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Reu:

VINICIUS ANDRIONI· OAB SP 332762· CPF 350.***.***-14

Reu:

DANIEL DELA COLETA EISAQUI· OAB SP 424369· CPF 363.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 2.698,75

Autor

BALAMINUT COWORKING LTDACNPJ

Reu

PROBAN OPENBANK E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES· OAB SP 98565· CPF 776.***.***-34

Autor:

MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 204837· CPF 266.***.***-48

Autor:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Autor:

CAMILLA HIDALGO REIS· OAB SP 440697· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 864,00

Autor

MARINETE RODRIGUES PEREIRA BERNARDINOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

JOAO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINETE RODRIGUES PEREIRA BERNARDINOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MACHUCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 864,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARINETE RODRIGUES PEREIRA BERNARDINO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2014)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA FRANCISCA WALQUI FERNANDEZCPF

ANDRIOLLI E AZEVEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO· OAB SP 260232· CPF 221.***.***-30

Autor:

ANDRIOLLI E AZEVEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14033

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA FRANCISCA WALQUI FERNANDEZCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO· OAB SP 260232· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRIOLLI E AZEVEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO· OAB SP 260232· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.496,55

Autor

BALAMINUT COWORKING LTDACNPJ

Reu

PIRA ALVES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES· OAB SP 98565· CPF 776.***.***-34

Autor:

MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 204837· CPF 266.***.***-48

Autor:

CAMILLA HIDALGO REIS· OAB SP 440697· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 2.309,48

Autor

MADEIRALIS LAMINADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MODELACAO MAX LTDA - EPP

LAIRTO DE OLIVEIRACPF

MARINALVA BARBOSA VASCOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA YURIKO KASAKI· OAB SP 488080· CPF 445.***.***-89

Autor:

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES· OAB SP 98565· CPF 776.***.***-34

Autor:

MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 204837· CPF 266.***.***-48

Autor:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MARCIO DOS SANTOSCPF

MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOSCPF

JOSE AREF SABBAGH ESTEVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES· OAB SP 98565· CPF 776.***.***-34

Autor:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AREF SABBAGH ESTEVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE DA SILVA DROGHETTICPF

RICARDO MARCELO DROGUETTICPF

LILIAN AMALIA DROGHETTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO BRUNO BARBOSACPF

GUILBERT ERNESTO DE FREITAS NOBRECPF

MARIA CLARETE DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI· OAB SP 41802· CPF 600.***.***-72

Autor:

CELIA MARGARIDA SCHIAVUZZO GUALAZZI· OAB SP 52363· CPF 015.***.***-33

Autor:

ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN· OAB SP 286994· CPF 350.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI· OAB SP 332931· CPF 396.***.***-36

Reu:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO BRUNO BARBOSACPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI· OAB SP 332931· CPF 396.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GUALAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARETE DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI· OAB SP 332931· CPF 396.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILBERT ERNESTO DE FREITAS NOBRECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AREF SABBAGH ESTEVESCPF

MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOSCPF

ANDRE MARCIO DOS SANTOSCPF

Reu

CLARIPEL INDUSTRIA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 204837· CPF 266.***.***-48

Autor:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES· OAB SP 98565· CPF 776.***.***-34

Autor:

CAMILA YURIKO KASAKI· OAB SP 488080· CPF 445.***.***-89

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal