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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 27.963,12

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 27.963,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MICHELLE MORGANA GOMES FONSECA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ· OAB PI 22978· CPF 025.***.***-78

Reu:

MARIA ELIENE DA SILVA SOUSA· OAB PI 24505· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 28.650,00

Autor

GILVAN PINHEIRO JUNIORCPF

MICHELLE MORGANA GOMES FONSECA ALCANTARACPF

Reu

RENATO ALVES DOS SANTOS 04234940313CNPJ

MAVIO CESAR MESQUITA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ· OAB PI 22978· CPF 025.***.***-78

Autor:

MARIA ELIENE DA SILVA SOUSA· OAB PI 24505· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta) (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIANA FOGACA LEOMILCPF

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DUTRA FONSECA· OAB RJ 196841· CPF 048.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Outros

VINICIUS VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 183969

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FOGACA LEOMILCPF

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDACPF

Advogados

Autor:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Autor:

MICHELLE DUTRA FONSECA· OAB RJ 196841· CPF 048.***.***-11

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

VINICIUS VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 183969

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Reu:

MICHELLE DUTRA FONSECA· OAB RJ 196841· CPF 048.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

VINICIUS VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 183969

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À patrona requerente de index 282559302 para comprovar o recolhimento de custas judiciais para expedição de mandado de pagamento em separado, bem como para consultas eletrônicas. (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO GOMES DE SACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DUTRA FONSECA· OAB RJ 196841· CPF 048.***.***-11

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Outros

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 22.450,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENEL SOLUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DUTRA FONSECA· OAB RJ 196841· CPF 048.***.***-11

Outros

PEDRO ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB RJ 187059

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENEL SOLUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DUTRA FONSECA· OAB RJ 196841· CPF 048.***.***-11

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

PEDRO ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB RJ 187059

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BUTINHÃO COSTACPF

Reu

ANTONIO JOSE MENDONCA COSTACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS MOREIRA PINHEIRO· OAB RJ 61198· CPF 535.***.***-49

Autor:

ROXANA DE AGUIAR VILLARINHO· OAB RJ 40491

Autor:

ACYR DE PAULA LOBO· OAB RJ 1794

Autor:

MICHELLE DUTRA FONSECA· OAB RJ 196841· CPF 048.***.***-11

Reu:

ISAIAS MOREIRA PINHEIRO· OAB RJ 61198· CPF 535.***.***-49

Reu:

ROXANA DE AGUIAR VILLARINHO· OAB RJ 40491

Reu:

ACYR DE PAULA LOBO· OAB RJ 1794

Reu:

MICHELLE DUTRA FONSECA· OAB RJ 196841· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o entendimento sedimentado pelo STF de que, nos termos do artigo 659, § 2º, e artigo 662, ambos do CPC, em sede de arrolamento, as questões referentes ao ITCMD devem ser resolvidas na esfera administrativa, não constituindo óbice ao regular prosseguimento do inventário e à homologação da partilha, DIGA O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DEMAIS INTERESSADOS se desejam converter o rito para arrolamento. Caso positivo, venha a partilha ami... (16/04/2026)

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