Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 15.305,50

Autor

GERALDO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 200323· CPF 019.***.***-85

Reu:

WILTON DE SOUZA· CPF 042.***.***-53

Reu:

FRANCINE MAGALHAES DOS SANTOS

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

ALEXANDRA PATRICIA GOMES SAAD

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO AUGUSTO MACHADO VILELACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 13.800,00

Autor

JAIR FERREIRA GOMESCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA CRISTINA MAGALHAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO NATIVIDADE· OAB RJ 129763· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Conclusos ao Juiz (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR BATISTA RODRIGUESCPF

PEDRO PAULO DA SILVA

Reu

PEDRO PAULO SILVACPF

JOSIMAR BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU ATHAYDE LEAL· OAB RJ 158851· CPF 055.***.***-61

Reu:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

MARCELA NASCIMENTO FRAGA· OAB RJ 152704· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA OSORIO CAMPOS CATARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA-RJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Promoção / AscensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA OSORIO CAMPOS CATARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA-RJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, tendo em vista que não houve impugnação, expedi precatório definitivo e os autos aguardarão em arquivo o pagamento do precatório. (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA RUBER COUTINHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.453,42

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

APORSEG CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK· OAB PR 088566· CPF 010.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO· OAB RJ 077017· CPF 858.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 48.357,00

Autor

LETICIA LUIZA DURCE ARGONCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-13

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA LUIZA DURCE ARGONCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE MAGALHAES· OAB RJ 143501· CPF 080.***.***-99

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Classe Processual (26/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal