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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS MOREIRACPF

RODRIGO WILLIAN MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB MS 25423

Autor:

MARCELA DE ANDRADE REZENDE· OAB MS 30589· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS MOREIRACPF

RODRIGO WILLIAN MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO WILLIAN MOREIRA

VALDINEI DOS SANTOS MOREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Reu:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Reu:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO WILLIAN MOREIRA

VALDINEI DOS SANTOS MOREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Reu:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Reu:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdinei dos Santos Moreira Advogada: Rebeca Demleitner Cafure (OAB: 27999/MS) Advogado: Renato Cavalcante Franco (OAB: 67695/SC) Apelante: Rodrigo Willian Moreira DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Nelson Oguino Apelação Criminal nº 0900310-19.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relato... (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARINETE CORDEIROCPF

AGUIDA SAVIO GOMES OGUINOCPF

EDIVALDO GOMES OGUINOCPF

FABIO GOMES OGUINOCPF

Reu

NELSON OGUINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.951,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON OGUINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 15.944,78

Autor

RUBENS BANDEIRA DAVIDCPF

Reu

KLEBER OGUINOCPF

FRANCISCO BARBOSA DA SILVACPF

ROBERTO LUIZ SCHIAVINATO FERREIRACPF

GLAUCIA DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Reu:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Reu:

GABRIELA DE PAULA PINTO· OAB DF 44451· CPF 116.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DFCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE HONDACPF

MARCOS KIMURACPF

EDGARD MAURICIO MASSAYUKI HONDACPF

JOSE ANTONIO ROSA DOS SANTOS JUNIORCPF

KLEBER OGUINOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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