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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 332.967,76

Autor

JOSE JORGE BOMFIGLIO COSTACPF

RONALDO SOARES GONZALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RUTHES & MICHELS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY MICHELS· OAB SC 005009· CPF 378.***.***-53

Autor:

RONALDO SOARES GONZALES· OAB RS 046885· CPF 244.***.***-00

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA SALDANHA· OAB RS 113026· CPF 567.***.***-49

Autor:

FAUSTO CASTRO DA CUNHA· OAB RS 110076· CPF 810.***.***-49

Autor:

ROSIANE PINTO DA SILVA· CPF 039.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 332.967,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE JORGE BOMFIGLIO COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO JOSE MEURER (AGRAVANTE)

Reu

MARIO JOSE MEURER

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA· OAB CE 16686· CPF 441.***.***-91

Autor:

JANDER VIANA FROTA· OAB CE 26155· CPF 448.***.***-49

Reu:

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA· OAB CE 16686· CPF 441.***.***-91

Reu:

MICHELE SENISE MARTINS· OAB RS 62547· CPF 887.***.***-30

Reu:

JANDER VIANA FROTA· OAB CE 26155· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO JOSE MEURER (AGRAVANTE)

Reu

MARIO JOSE MEURER

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA· OAB CE 16686· CPF 441.***.***-91

Autor:

JANDER VIANA FROTA· OAB CE 26155· CPF 448.***.***-49

Reu:

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA· OAB CE 16686· CPF 441.***.***-91

Reu:

MICHELE SENISE MARTINS· OAB RS 62547· CPF 887.***.***-30

Reu:

JANDER VIANA FROTA· OAB CE 26155· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Mario Jose MeurerB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, diante da ausência de informação acerca do endereço atualizado do réu, Intimação - ADV: ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA (OAB 16686/CE), ADV: JANDER VIANA FROTA (OAB 26155/CE), ADV: MICHELE S... (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 29.360,58

Autor

FATIMA REGINA DOS SANTOS SCHABBACHCPF

ESTRELA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.CNPJ

ARTHUR ADALBERTO SCHABBACHCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA· OAB RS 061920· CPF 999.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS LOPES SCALZILLI· OAB RS 016581· CPF 345.***.***-87

Autor:

MARCELO BAGGIO· OAB RS 056541· CPF 946.***.***-72

Autor:

CRISTINA SOUTO JARDIM· OAB RS 040491· CPF 688.***.***-63

Autor:

DANTON VITURINO RAMOS NETO· OAB RS 027369· CPF 553.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 29.360,58

Autor

ARTHUR ADALBERTO SCHABBACHCPF

ESTRELA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA· OAB RS 061920· CPF 999.***.***-34

Autor:

MARCELO BAGGIO· OAB RS 056541· CPF 946.***.***-72

Autor:

CRISTINA SOUTO JARDIM· OAB RS 040491· CPF 688.***.***-63

Autor:

DANTON VITURINO RAMOS NETO· OAB RS 027369· CPF 553.***.***-87

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 9.492,50

Autor

JAIR BORGES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DA SILVA LOPES· OAB RS 062458· CPF 632.***.***-68

Autor:

MICHELE SENISE MARTINS· OAB RS 062547· CPF 887.***.***-30

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA DOS PASSOS· OAB RS 065534· CPF 009.***.***-28

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 9.492,50

Autor

JAIR BORGES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DA SILVA LOPES· OAB RS 062458· CPF 632.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 19.938,95

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

SONIA MARIA SENISE MARTINSCPF

MICHELE SENISE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LANSING RAZEIRA· OAB RS 078849· CPF 981.***.***-04

Autor:

FABIANA ESPOSITO· OAB RS 035075· CPF 554.***.***-04

Autor:

JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ· OAB RS 062899· CPF 001.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 028953· CPF 401.***.***-91

Reu:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

Reu:

MICHELE SENISE MARTINS· OAB RS 062547· CPF 887.***.***-30

Outros

RAFAEL MADEIRA DA VEIGA· OAB RS 103978· CPF 808.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 19.938,95

Autor

MICHELE SENISE MARTINSCPF

SONIA MARIA SENISE MARTINSCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (12/12/2024)

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