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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/1997

Distribuição

17/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCELO JOSE FAUSTO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/1996

Distribuição

12/03/1996

Valor

R$ 11.493,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCELO JOSE FAUSTO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/1998

Distribuição

04/03/1998

Valor

R$ 18.284,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 3.542,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCELO JOSE FAUSTO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/1995

Distribuição

09/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE SASAKI

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCELO JOSE FAUSTO DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (24/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/1996

Distribuição

12/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/1999

Distribuição

18/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCELO JOSE FAUSTO DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO JOSE FAUSTO DA COSTACPF

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO JOSE FAUSTO DA COSTA

MICROFILE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 12.517,00

Autor

ROOSEVELT MENEZES SILVA DO AMOR DIVINOCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Outros

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

KÁSSIO FABRICIO SILVA CRUZ· OAB SE 8191· CPF 049.***.***-40

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT MENEZES SILVA DO AMOR DIVINOCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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