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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 11.137,50

Autor

MIDAS MACIEL LOPESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 12902· CPF 268.***.***-49

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 2.048,88

Autor

MIDAS MACIEL LOPESCPF

Reu

ARAUJO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

NORDESTE PARTICIPACOES S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11170· CPF 004.***.***-63

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MIDAS MACIEL LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALMIR IZIDIO COSTA· OAB MA 3425· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MIDAS MACIEL LOPES em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 29.536,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GUIMARAESCPF

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GUIMARAES em 09/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 75.490,31

Autor

RAQUEL DE OLIVEIRA LOPESCPF

MARLON DANIEL LIMA TONINCPF

LUIS HENRIQUE BERNARDES MARIANOCPF

LEANDRO RAPHAEL PINTOCPF

DOUGLAS SOUSA BERNARDESCPF

+ 1 outros

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

DVS GESTAO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

DVS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB GO 29412

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS SOUSA BERNARDES em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 35.025,00

Autor

ELSON ABADE LIMACPF

GIRLENE ALVESCPF

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOS

DEVANNEY VIEIRA SANTOS

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 35.025,00

Autor

GIRLENE ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELSON ABADE LIMACPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

CURADORIA - DPE-BA

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.150,00

Autor

JOSIANE DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE JESUS DA SILVA· OAB BA 65856· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

2 VARA CIVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ

JEFFERSON TORRES MANHAESCPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMOES· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 501.856,00

Autor

IOLANDA MARIA BOREACPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR JOSE MENETRIER· OAB PR 47974

Último movimento: Decorrido prazo de IOLANDA MARIA BOREA em 15/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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