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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

PAULISTA (CENTRO) - DEPOL DA 28 CIRCUNSCRICAO - DP 28 CIRC.

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MACIEL DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MACIEL DE OLIVEIRA

Reu

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DA SILVA SALES· OAB PE 58990· CPF 062.***.***-65

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MACIEL DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MACIEL DE OLIVEIRA

Reu

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DA SILVA SALES· OAB PE 58990· CPF 062.***.***-65

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE OLINDA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NOS FEITOS DA 3 VARA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

JORGE GONÇALVES DE ALVARENGA JUNIOR· OAB PE 32365· CPF 333.***.***-53

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Reu:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Autor:

ELOY MOURY FERNANDES· OAB PE 677· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

JULIO CESAR GOMES DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES DA SILVA FILHO em 31/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS VILA NOVACPF

Reu

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ANAIS MARIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB PE 47822· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DOS SANTOS VILA NOVACPF

Advogados

Autor:

ANAIS MARIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB PE 47822· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNO DOS SANTOS VILA NOVA EXECUTADO(A): MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUE SENTENÇA I – RELATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, Email: [email protected], CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 0000691-69.2022.8.17.... (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Reu:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

MARCOS ANDRE DA SILVA SALES· OAB PE 58990· CPF 062.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE DA SILVA SALES· OAB PE 58990· CPF 062.***.***-65

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE DA SILVA SALES· OAB PE 58990· CPF 062.***.***-65

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Petição (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NOS FEITOS DA 3 VARA CRIMINAL DE PAULISTA

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 35500· CPF 037.***.***-78

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· CPF 113.***.***-38

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVACPF

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS SILVA

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 35500· CPF 037.***.***-78

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 66977· CPF 113.***.***-38

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVACPF

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS SILVA

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 35500· CPF 037.***.***-78

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 66977· CPF 113.***.***-38

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUE APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NOS FEITOS DA 3ª VARA CRIMINAL DE PAULISTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica a recorrente, através do novo patrono cadastrado (Dr. Marcos Antônio Pereira da Silva - OAB/PE 35.500), intimada para apresentar as razões apelatórias, conforme regra disposta no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Recife, 27 de outubro de 2025 Diretoria Crimina... (28/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

Reu

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Reu:

CRISTOVAO TADEU DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 29268· CPF 819.***.***-15

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· CPF 113.***.***-38

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 35500· CPF 037.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Reu:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Autor:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Autor:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIELLY RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Autor:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Reu:

JOICE ROCHA SILVERIO· OAB PR 92323· CPF 064.***.***-73

Reu:

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI· OAB SC 59462· CPF 065.***.***-19

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Mielly Ramos de Albuquerque Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Procurador de Justiça: Ricardo Lapenda Figueiroa Relator: Des. Honório Gomes do Rego Filho Ementa: Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato (art. 171 do CP). Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Ausência de dolo específico. Alegação de mera intermediação em negociação de veículo. Inocorrência. Materialid... (28/05/2026)

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