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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 40.249,02

Autor

MARIA NAZARE ALVES DE OLIVEIRACPF

GERSON ALEXANDRE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

LORENA MANUELLA ANTUNES ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MIGUEL BARRETO NETOCPF

MIGUEL BARRETO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GIESTA SOARES· CPF 055.***.***-98

Autor:

FELIPE GIESTA ROMANO· CPF 028.***.***-61

Autor:

IGOR MENEZES DOS SANTOS· CPF 060.***.***-86

Reu:

MARCILIO DA SILVA MACIEL· OAB RN 19842· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ALEXANDRE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCILIO DA SILVA MACIEL

Advogados

Autor:

FELIPE GIESTA ROMANO· OAB PE 43352· CPF 028.***.***-61

Autor:

DIOGO GIESTA SOARES· OAB PE 31634· CPF 055.***.***-98

Autor:

IGOR MENEZES DOS SANTOS· OAB PE 38109· CPF 060.***.***-86

Reu:

MARCILIO DA SILVA MACIEL· OAB RN 19842· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETOCPF

SULUETE JOVITA CAVALCANTECPF

Reu

HAILTON CHAVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO· OAB BA 38018· CPF 020.***.***-47

Autor:

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO· OAB BA 16975· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETO em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 159.217,00

Autor

MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETOCPF

STELLA JOVITA BARRETOCPF

HAILTON CHAVES BARRETO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETO em 16/05/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 31.086,62

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDACNPJ

Reu

BELLA ESPACO PARA EVENTOS LTDACNPJ

VANESKA SILVA SOUSA BARRETOCPF

MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

JEHIEL CASAES CRUZ· OAB BA 46257· CPF 031.***.***-39

Reu:

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE· OAB BA 58742· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de VANESKA SILVA SOUSA BARRETO em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 195.627,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETOCPF

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTECPF

VANESKA SILVA SOUSA BARRETOCPF

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE· OAB BA 58742· CPF 047.***.***-65

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Reu:

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE· OAB BA 58742· CPF 047.***.***-65

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETOCPF

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTECPF

VANESKA SILVA SOUSA BARRETOCPF

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE· OAB BA 58742· CPF 047.***.***-65

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Reu:

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE· OAB BA 58742· CPF 047.***.***-65

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

VANESKA SILVA SOUSA BARRETO· OAB BA 30299· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETO Advogado(s): VANESKA SILVA SOUSA BARRETO, NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE APELADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA... (15/12/2025)

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