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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERENICE DO PRADO DE JEZUSCPF

MIGUEL CANDIDOCPF

Reu

ZORAIDA DE ALMEIDA VILLAS BOAS

UBALDINO MOURA

JULIETA VILLAS BOAS

JOAO TELLES VILAS BOAS

JAYME FELLES VILLAS BOAS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

CLOVIS ROBERTO DE FREITAS· OAB RS 030230· CPF 302.***.***-68

Reu:

JULIANA FONTANS DE FREITAS· OAB RS 106364· CPF 021.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025 (03/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 61.578,40

Autor

CANDIDO MIGUEL FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELITO LOPES FIALHO· OAB GO 35968

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Outros

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB GO 188483

Último movimento: Juntada de laudo pericial (09/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO MIGUEL FERREIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCELITO LOPES FIALHO· OAB GO 35968

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB GO 188483

Reu:

MARCELITO LOPES FIALHO· OAB GO 35968

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 2.344,05

Autor

GISELE ALVES MACIELCPF

Reu

CANDIDO MIGUEL FERREIRACPF

Outros

CARLOS ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS· OAB GO 54091· CPF 011.***.***-93

RAFAELA GONZAGA SOUSA· OAB GO 62616

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5368730-83.2024.8.09.0050Exequente: Gisele Alves MacielExecutado(a): Candido Miguel Ferreira DESPACHOARQUIVE-SE. Goianésia, data registrada no sistema. LORENA CRISTINA ARAGÃO ROSAJuíza de Direito*Canais de atendimento, em dias úteis, das 12 horas às 18 horas: (02/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CANDIDO MIGUEL FERREIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELITO LOPES FIALHO· OAB GO 35968

Outros

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB GO 13296· CPF 533.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CANDIDO MIGUEL FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA· OAB GO 66810

Último movimento: Processo Arquivado (09/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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